Com isenção de imposto, preço de celulares de até R$ 1.500 deve cair 30%
09/04/2013 12h10
Foi publicado nesta terça-feira (9) o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que reduz o preço de smartphones produzidos no Brasil. Segundo informações do “Diário Oficial da União”, aparelhos que custam até R$ 1.500 serão isentos de PIS/Cofins.
A queda nos preços será de até 30%, segundo a agência de notícias Reuters. O decreto entra em vigor na data da publicação, mas ainda não há informações de quando esse desconto chegará efetivamente aos consumidores.
De acordo com o decreto, não só os aparelhos smartphones serão exonerados, mas roteadores digitais (aparelhos que permitem interconectar computadores e compartilhar acesso à internet) vendidos no varejo com preço de até R$ 150.
Celulares 2013
19.fev.2013 – Galaxy S III mini chega ao Brasil por R$ 1.199. O aparelho conta com processador dual-core (dois núcleos) de 1 GHz e duas câmeras (traseira de 8 megapixels e frontal com qualidade VGA). O smartphone é uma opção mais barata e menor ao S III. Enquanto o primeiro Galaxy S III tem uma tela de 4,8 polegadas, o mini conta com 4 polegadas.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações, a redução de impostos vai depender diretamente da tecnologia do aparelho. Dispositivos 4G terão um preço limite de R$ 1.500 para ser desonerado, enquanto celulares inteligentes com tecnologia 3G com valor máximo de R$ 1.000 terão impostos reduzidos. Mesmo assim, nos próximos dias, o órgão deve publicar uma portaria com definições mais precisas dos celulares que estarão qualificados a receber o benefício.
O Governo espera que com a isenção de impostos reduza o preço final dos celulares inteligentes em até 30% em relação aos dispositivos importados – a porcentagem pode mudar conforme o regime fiscal de cada Estado. Segundo informações do governo, a exoneração desta categoria fará com que os cofres públicos deixem de arrecadar até R$ 500 milhões.
O decreto que desonera smartphones usa regras parecidas com a que reduziu a tributação de tablets e computadores pessoais. Além da exigência de preço (aparelhos até R$ 1.500), o Governo estabelece que as companhias, para utilizarem o benefício, devem fabricar pelo menos parte dos dispositivos no Brasil e ainda investir em desenvolvimento tecnológico do país.
Projeto
A desoneração dos impostos para smartphones é prometida por Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, desde meados do ano passado. Porém, o projeto ficou “emperrado”, segundo Bernardo, em função de dúvidas de técnicos do Ministério da Fazenda.
“Nós queríamos aprovar isso no segundo semestre do ano passado, mas houve problema com o TCU [Tribunal de Contas da União], que pediu que criássemos novos parâmetros”, disse. De acordo com Bernardo, em declaração feita na semana passada, o atraso na definição de orçamento de 2013 também prejudicou o andamento do processo. ( Uol )



