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Com concessão da MS-306, governo de MS vai economizar R$ 224 milhões

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03/10/2019 08h56 – Por: Folha de Dourados

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O Governo de Mato Grosso do Sul publicou em Diário Oficial a justificativa da concessão da rodovia MS-306 à iniciativa privada. Dentre os motivos, está a economia de R$ 224 milhões aos cofres públicos. A concessão será de 30 anos, como anunciado anteriormente.

De acordo com a justificativa do governo, a MS-306 está localizada em uma área de destaque no cenário econômico do Estado por atender a uma região de agronegócios, pólo de integração comercial e de produção entre os Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Goiás e Minas Gerais, sendo rota de escoamento da produção de açúcar, álcool, algodão, soja e milho.

Porém, é necessário realizar melhorias de pavimentação, devido a tráfego intenso de caminhões e carretas, além da necessidade de garantir a segurança dos usuários, diante dos elevados índices de acidentes.

O governo justifica ainda que para o aprimoramento dessa infraestrutura rodoviária, são necessários investimentos expressivos e por isso, optou por pelo modelo de concessão do sistema rodoviário, à iniciativa privada.

Segundo estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira, a realização das obras e melhorias necessárias para recuperação, operação, manutenção, conservação e ampliação de capacidade da rodovia, mediante contratação por concessão irá gerar ao Estado uma economia de aproximadamente R$ 224,066 milhões, em comparação a contratações realizadas pelo modelo convencional de licitação.

O trecho que o governo vai conceder se trata das rodovias MS-306 e BR-359, correspondendo ao trecho da divisa MT (entroncamento da rodovia MT-100) a Cassilândia (entroncamento rodovia BR-158), com extensão de 219,50 quilômetros.

Melhorias

O Contrato de Concessão será por meio de licitação ainda a ser lançada, prevê a implantação das seguintes obras e melhorias:

Reabilitação da Rodovia;

Implantação de sinalização horizontal;

Implantação de infraestrutura de Posto de Pesagem Móvel;

Correção de traçado de curvas críticas no Km 35;

Implantação de acostamentos com 2,5m de largura;

Implantação de faixas adicionais;

Implantação de vias laterais;

Ampliação e melhorias no trecho urbano do Município de Chapadão do Sul; • Implantação de novas interseções – Rotatória Alongada;

Implantação de dispositivos de retorno – Rotatória Alongada;

Melhorias em interseções – adaptação Rotatória Alongada;

Implantação de novas passarelas de pedestres;

Implantação de acessos;

Implantação da Fibra ótica e CFTV.

Ainda conforme a publicação, além das intervenções relacionadas, será obrigação da Concessionária a implantação e a operacionalização das infraestruturas e serviços, como:

Centro de Controle Operacional;

Equipamentos e Veículos da Administração;

Sistemas de Controle de Tráfego e Ocorrências;

Sistemas de Atendimento ao Usuário, composto por bases operacionais, socorro médico de emergência, socorro mecânico, combate a incêndios, apreensão de animais e desobstrução de pistas, sistema de informações aos usuários e sistema de reclamações e sugestões dos usuários;

Sistema de Controle de Velocidade;

Sistema de Pesagem Veicular;

Sistema de Análise de Tráfego;

Sistema de Radiocomunicação.

(MidiaMax)

Concessão da MS-306 será dada à iniciativa privada por 30 anos. (Divulgação)

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