CNJ volta ao MS desta vez para discutir demanda
Saúde pública – 18/03/2012
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) voltará a Mato Grosso do Sul na próxima sexta-feira (23) para discutir as chamadas demandas judiciais de saúde voltadas especificamente para pessoas com doenças reumatológicas. A última vez que o órgão esteve no Estado foi em dezembro de 2010 para apurar suposto “mensalão” distribuído a servidores da Justiça sul-mato-grossense.
O encontro do próximo dia 23 será dividido em dois períodos. Durante a manhã, entre as 9h e 12h, o debate será direcionado aos gestores de saúde. Já, a partir das 18h, a discussão será voltada a membros do judiciário.
Entre os palestrantes estão o presidente da Sociedade de Reumatologia de Mato Grosso do Sul, Marcelo Cruz Rezende; o gerente de fármaco-economia Richard Moralez; o subsecretário estadual de Saúde do Mato Grosso do Sul, Vander Fernandes; e a secretária executiva da Agência Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão, Lauda Santos.
O encontro integra o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça. O órgão foi criado para identificar e discutir processos em tramitação no Judiciário brasileiro envolvendo questões relacionadas à saúde. Entre os assuntos debatidos estão o acesso a medicamentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), vagas para internação em hospitais e problemas com planos e seguradoras.
O Fórum é composto por representantes dos Comitês Estaduais de Saúde formados por juízes e servidores dos tribunais, além de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, secretarias estaduais e municipais de Saúde, acadêmicos, especialistas em Direito Sanitário e membros da sociedade civil.
Fonte: Folha de Dourados
