Chávez apresenta proposta de Constituição
Hugo Cháves – 17/08/2007
Oito anos após a entrada em vigor da Constituição atual, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, apresentou ontem (15) ao Congresso uma proposta de reforma que inclui a mudança direta de 33 artigos, cerca de 10% do total.Uma delas é a exploração pelo Estado de todos os hidrocarbonetos líquidos, sólidos e gasosos, “por questões de soberania” – o petróleo é a principal fonte de renda do país. Entre as outras mudanças, estão: criação de uma Força Armada Bolivariana, estabelecimento de novas formas de propriedade, de uma nova divisão política do país, com a criação de comunas, e mandato presidencial de sete anos com reeleição ilimitada.
A nova Constituição se insere no projeto de transformação da Venezuela num Estado socialista, que Chávez vem propondo desde a campanha pela reeleição, no ano passado.A Assembléia Constituinte agora vai analisar a proposta e, caso a aprove, haverá um plebiscito. O governo Chávez conta com ampla maioria entre os parlamentares.
O presidente afirmou que o projeto impulsiona um “poder popular” que se expressará através de conselhos comunais ou assembléias locais, e enfatizou que “esta proposta aponta na direção de que siga morrendo e termine de morrer a velha hegemonia oligárquica, conservadora, o velho sistema capitalista, explorador”.
Fonte: Agência Brasil
