Juliel Batista –
Grupo defende criação do piso nacional do Administrativo Educacional, valorização salarial do magistério, combate à terceirização e ampliação dos direitos dos profissionais da educação especial
A Chapa 1, que disputa a direção do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados (SIMTED), apresentou suas propostas e prioridades para a categoria durante visita à Folha de Dourados, na tarde desta quarta-feira (28). O grupo é encabeçado por Ataulfo Alves Stein Neto, candidato à presidência, e tem Alline Roberto da Silva como candidata a vice-presidente e Rosemary Borin Cavalheiro como candidata à Secretaria de Formação Sindical.
Com um programa composto por 31 propostas, a chapa defende a continuidade das pautas já desenvolvidas pelo sindicato, o fortalecimento da organização dos trabalhadores e a ampliação das conquistas salariais e profissionais. Entre os principais eixos estão a valorização do Magistério e do Administrativo Educacional, a defesa da educação especial, a fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o combate à terceirização de serviços nas redes públicas de ensino.
A proposta do grupo é manter uma atuação sindical combativa, com participação da categoria nas decisões e disposição para incorporar novas reivindicações que surjam das necessidades dos trabalhadores.
Valorização salarial e piso nacional para os administrativos
Uma das principais bandeiras da Chapa 1 é a criação do Piso Nacional do Administrativo Educacional, acompanhada da elaboração de legislações específicas para garantir sua implementação nas redes estadual e municipal.
Segundo os integrantes, os trabalhadores administrativos enfrentam desafios relacionados à recomposição salarial e à valorização profissional, o que torna necessário avançar na construção de mecanismos permanentes de melhoria dos vencimentos e das condições de trabalho.
A chapa pretende atuar junto aos governos estadual e municipal para que a eventual aprovação do piso nacional se transforme em medidas efetivas nas duas redes de ensino. O objetivo é contribuir para a recuperação salarial desses profissionais e assegurar que o trabalho desempenhado por eles seja reconhecido como parte essencial do funcionamento das escolas.
O programa também prevê a luta pela recomposição salarial dos administrativos, a cobrança do adicional de valorização profissional e a retomada do programa Pró-Funcionário nas duas redes. Outra proposta é garantir a participação de um representante do Administrativo na Comissão de Valorização Profissional (CVP), escolhido em assembleia do SIMTED.
O grupo ainda defende a realização de concursos públicos e o combate à terceirização, especialmente nas funções do Administrativo Educacional. Para a chapa, a valorização da categoria precisa estar associada à garantia de direitos, à estabilidade das relações de trabalho e à manutenção de profissionais nas estruturas públicas de ensino.
Magistério e recuperação salarial
Para os professores, a Chapa 1 pretende acompanhar a implementação das medidas de valorização salarial e defender a manutenção dos mecanismos previstos na Lei do Piso Nacional do Magistério.
Na Rede Municipal de Ensino, o grupo aponta como prioridade o acompanhamento da aplicação da legislação do piso de 20 horas, com efeitos previstos a partir de 2027, conforme discutido durante a visita. A proposta é fiscalizar o cumprimento dos reajustes e atuar para ampliar o ganho real previsto para outubro, de acordo com a evolução dos recursos disponíveis.
Os integrantes também defendem que os reajustes anuais estejam vinculados à progressão na carreira, respeitando a legislação, as datas-base e os direitos dos profissionais das redes estadual e municipal.
A chapa considera que o acompanhamento dos recursos destinados à educação será determinante para que as medidas de valorização sejam efetivamente cumpridas. Por isso, pretende manter a fiscalização dos repasses e das contrapartidas financeiras, cobrando transparência das administrações públicas.
Além dos salários, o programa inclui a defesa de afastamento remunerado para a realização de mestrado e doutorado, formação continuada em serviço e afastamento legal para tratamento de saúde ou acompanhamento de familiares, conforme os direitos aplicáveis a cada situação.
A valorização dos aposentados também está entre as prioridades, com a defesa de seus direitos e a luta pela redução da alíquota previdenciária.
Educação especial e direito à hora-atividade
A educação especial é outro eixo central do programa. A Chapa 1 defende a garantia da hora-atividade para o Professor de Apoio Escolar (PAE), considerando a necessidade de assegurar condições adequadas para o planejamento e o desenvolvimento do trabalho pedagógico.
Durante a visita à Folha, os representantes destacaram que o tema já faz parte das discussões e negociações conduzidas pelo sindicato. A chapa pretende dar continuidade a esse trabalho, buscando soluções para os desafios relacionados à jornada dos profissionais que atuam nessa área.
O programa também propõe uma reforma estatutária para a criação de uma Secretaria de Educação Especial, com o objetivo de ampliar a atenção às demandas específicas desse segmento.
Outra frente é a defesa dos direitos dos professores e demais trabalhadores readaptados, além do combate a todas as formas de assédio no ambiente de trabalho.
A chapa ainda propõe garantir o número de alunos por sala previsto na legislação, evitando a superlotação, e fortalecer as condições necessárias para o atendimento educacional. A intenção é que as políticas de inclusão sejam acompanhadas de medidas concretas de valorização dos profissionais e de respeito aos direitos dos estudantes.
Fiscalização do Fundeb e transparência nos investimentos
A aplicação dos recursos do Fundeb também aparece entre as prioridades da Chapa 1. O grupo defende que os valores destinados à educação sejam utilizados para melhorar salários, fortalecer as carreiras, ampliar a formação profissional e garantir infraestrutura adequada às unidades de ensino.
Entre as propostas estão a fiscalização dos recursos e das contrapartidas estadual e municipal, com transparência, além da formação de representantes para atuar no Conselho do Fundeb. A intenção é ampliar a participação dos trabalhadores no acompanhamento dos investimentos e qualificar a atuação sindical nos espaços de controle social.
A chapa também propõe que a aplicação dos recursos seja discutida com a categoria, sem utilização eleitoreira, e defende investimentos em reformas, materiais pedagógicos e melhores condições de funcionamento das escolas.
Outro compromisso é a manutenção do Ensino Fundamental II na Rede Municipal, preservando os repasses do Fundeb, além da cobrança pela oferta das séries iniciais na Rede Estadual, com o objetivo de evitar excedentes e atuação de profissionais fora de suas áreas de formação.
O programa ainda prevê ações para combater a evasão escolar e seus impactos pedagógicos, sociais e financeiros.
Concursos públicos e combate à terceirização
A realização de concursos públicos é apontada pelo grupo como uma medida fundamental para fortalecer as redes de ensino e assegurar melhores condições de trabalho.
Além de defender concursos para o Magistério e o Administrativo Educacional, a chapa pretende combater a substituição de trabalhadores efetivos por serviços terceirizados, especialmente nas funções administrativas.
O objetivo é manter a atuação sindical voltada à defesa dos profissionais que integram as escolas, buscando impedir a precarização dos vínculos e garantir que as redes públicas contem com equipes suficientes para atender às necessidades da comunidade escolar.
Na avaliação dos integrantes, a política de valorização deve abranger todos os segmentos da educação, reconhecendo a importância tanto dos professores quanto dos servidores administrativos para o funcionamento das unidades de ensino.
A Educação Infantil também está contemplada no programa, com propostas de valorização dos profissionais e defesa de melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.
Experiência sindical e continuidade do trabalho
A Chapa 1 também apresenta como um de seus compromissos a continuidade das pautas já encaminhadas pelo SIMTED, aliada à renovação de sua composição e à participação de trabalhadores com experiência no movimento sindical.
Durante a conversa com a Folha de Dourados, Stein e os demais representantes ressaltaram que a formação da chapa foi precedida por reuniões e discussões sobre a atuação sindical, a avaliação do mandato e as prioridades para o próximo período.
Segundo o grupo, a composição dos nomes ocorreu após a apresentação das candidaturas aos cargos e a realização de votação interna, em um processo de discussão sobre as funções e responsabilidades da futura direção.
Os integrantes afirmaram que a experiência acumulada nas negociações com os governos e no acompanhamento das demandas da categoria será utilizada para dar continuidade às reivindicações em andamento. Ao mesmo tempo, defendem a participação de novos integrantes, buscando combinar conhecimento da estrutura sindical com renovação e capacidade de mobilização.
A chapa também destacou a importância de preservar o patrimônio do sindicato e manter os serviços oferecidos aos filiados, associando a organização administrativa da entidade à atuação em defesa dos trabalhadores.
A proposta é manter um sindicato presente nas escolas, nas assembleias e nas negociações, com disposição para responder às demandas que surgirem ao longo da gestão.
Formação sindical, inclusão e participação
A formação sindical é outra frente do programa, sob a responsabilidade da candidata Rosemary Borin Cavalheiro, que concorre à Secretaria de Formação Sindical.
A chapa propõe ampliar as atividades de formação do SIMTED, com cursos desenvolvidos em parceria com universidades sobre políticas educacionais, legislação e direitos dos trabalhadores.
O programa prevê ainda formação permanente para representantes sindicais do Magistério e do Administrativo, assim como para aqueles que atuam em conselhos e espaços de controle social.
A proposta inclui a promoção de práticas inclusivas e atividades relacionadas a gênero, raça, etnia, geração, deficiência, orientação sexual e convicções ideológicas e religiosas. O objetivo é fortalecer a convivência solidária, a igualdade, a equidade e a defesa dos direitos dos trabalhadores.
Outro compromisso é promover atividades sobre as lutas e os desafios enfrentados pelas mulheres no ambiente de trabalho, com ações voltadas ao enfrentamento das desigualdades.
Para o grupo, a formação sindical deve contribuir para que os trabalhadores conheçam seus direitos, participem das decisões coletivas e estejam preparados para acompanhar as políticas públicas e as negociações que afetam a educação.
Gestão democrática e participação da comunidade escolar
A defesa da gestão democrática também integra as propostas da Chapa 1. O programa prevê ampliar a participação da comunidade nas decisões educacionais e defender a escolha democrática das direções dos Centros de Educação Infantil Municipal (CEIMs).
O grupo ainda propõe combater formas autoritárias de organização do espaço escolar e promover relações de trabalho baseadas no respeito aos profissionais e à comunidade.
A intenção é fortalecer a participação coletiva na construção das políticas educacionais, valorizando o diálogo e a atuação dos trabalhadores nas decisões que afetam o cotidiano das escolas.
Eleição do Simted
Com 31 propostas, a Chapa 1 apresenta um programa que reúne reivindicações salariais, defesa de direitos, valorização profissional, formação sindical e fiscalização dos recursos públicos destinados à educação.
A votação para a escolha da nova direção do SIMTED está prevista para o dia 4 de novembro. Conforme informado pelos representantes durante a visita, o processo contará com urnas itinerantes nas unidades de ensino e uma urna fixa na sede do sindicato, com votação das 8h às 18h.
A chapa defende que a próxima gestão dê continuidade às pautas em andamento e amplie a atuação sindical em questões que afetam diretamente professores, administrativos, aposentados e demais trabalhadores da educação.
O compromisso apresentado pelo grupo é manter a defesa coletiva da categoria como eixo central da atuação do sindicato, com prioridade para a valorização salarial, a garantia de direitos, o fortalecimento da educação pública e a participação dos trabalhadores nas decisões que definem os rumos da educação em Dourados.
Chapa 1:
Ataulfo Alves Stein Neto – Presidente
Alline Roberto da Silva – Vice-presidente
Juliana Pereira dos Santos – Secretaria Geral
Katiucia Cristina Pegorari da Silva – Secretaria Adjunta
Thiago Coelho Silva – Secretaria de Finanças
Viviane Mantovani Martins – Secretaria Adjunta de Finanças
Sidiclei Roque Deparis – Secretaria de Administração e Patrimônio
João Vanderley Azevedo – Secretaria de Comunicação
Rosemary Borin Cavalheiro – Secretaria de Formação Sindical
Alex Torres Domingues – Secretaria de Políticas Educacionais
Célia Reginaldo Faustino – Secretaria dos Especialistas em Educação
Alexandre Soares Gonçalves – Secretaria dos Educadores Administrativos
Fernando Fernandes Rodrigues – Secretaria de Assuntos Jurídicos
Vanilce Farias Gomes – Secretaria de Políticas Sociais
Maria Suely Lima da Rocha – Secretaria dos Trabalhadores Antirracismo e Defesa da Diversidade
Kelly Cristina Silva Vieira – Secretaria da Mulher Trabalhadora
Luciane Machado da Silva Guimarães – Secretaria dos Trabalhadores em Educação Indígena
Erivaldo Bezerra – Secretaria de Políticas Municipais
Silvana Regina Teixeira Barros – Secretaria de Aposentados e Assuntos Previdenciários
Delson Roberdo – Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente
Kenia Silveira Milian – Secretaria de Saúde do Trabalhado
