Catadores recebem apoio de Marçal Filho
Câmara Federal – 24/12/2010
O deputado diz que lutará pela a provação do Projeto de Lei que prevê aposentadoria especial para a categoria
Tramita na Câmara Federal, o Projeto de Lei, de número 6.039, do deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que reconhece o direito dos catadores de lixo de se aposentarem como segurado especial pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como outras categorias. A proposta já foi analisada na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e o relator, o deputado Mauro Nazif (PSB-RO), apresentou parecer favorável. Agora o PL será apreciado pela Comissão de Finanças e Tributos (CFT). O deputado Marçal Filho (PMDB) afirmou que assim que o Projeto, que inclui a classe no Regime Especial da Previdência Social, com alíquota menor de contribuição, de 2,3% sobre a produção do catador, chegar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), lutará para que a categoria receba o benefício. “Essa é uma justa reivindicação da categoria. Assim como os outros trabalhadores, eles querem o direito aos demais benefícios da Previdência, como auxílios saúde, maternidade, e reclusão. Para que isso ocorra, a classe precisa ser inclusa no regime especial com o reconhecimento do tempo de trabalho efetivo”, explicou o deputado que já está articulando para apoiar os catadores na Câmara Federal. O deputado ressaltou a importância do trabalho dos chamados “catadores de lixo”, tanto na questão social quanto, na contribuição para a limpeza das cidades e também com a preservação do meio ambiente. “Muitas famílias sobrevivem desta importante atividade. Os catadores de lixo, formam um segmento que com seu trabalho reduz consideravelmente o impacto ambiental. No entanto, ainda são bastante discriminados. Todas as conquistas, desde associações e cooperativas até melhores equipamentos para a realização de suas tarefas geralmente são obtidas com o próprio esforço e união da classe. É papel dos governantes, não só oferecer melhores condições de trabalho, mas também um maior reconhecimento pela importante função social, que os catadores exercem”, enfatizou o deputado. Marçal também comemorou a aprovação, na semana passada, da Medida Provisória que prevê crédito presumido de IPI para a indústria que usar matéria-prima reciclada de cooperativas de catadores. “Além de ajudar a categoria vai impulsionar a profissionalização do setor. Isso porque, para ter direito ao crédito do IPI, as empresas recicladoras terão de estar legalizadas e comprar de cooperativas de catadores que também estejam na mesma situação, ou seja, que não fiquem na informalidade”, ressaltou o deputado.No Mato Grosso do Sul existem algumas cooperativas que têm como atividade principal a reciclagem de lixo. Uma delas é a Associação Recicla Rio, no município de Rio Brilhante, que atualmente emprega 14 pessoas, entre catadores e classificadores de materiais recicláveis. A presidente da entidade, Clair Maciel Silveira comemorou a iniciativa do deputado Marçal Filho de apoiar a categoria na luta pela igualdade de direitos. “Tudo o que nós precisávamos aqui no Estado, era um deputado que se preocupasse com os menos favorecidos. O Marçal tem esse lado humano. Ele se sensibilizou com a nossa causa e agora está comprometido em nos ajudar, resgatando a auto estima desses trabalhadores tão discriminados. O deputado sabe que o que fazemos é importante, que não estamos apenas catando papel ou lixo, mas ajudando a sociedade a viver melhor”, declarou a presidente da entidade.Clair conta que muitas vezes os catadores são discriminados no exercício da profissão. “A maioria das pessoas nos tratam como lixeiros, mas na verdade somos preservadores da natureza. As futuras gerações talvez reconheçam melhor o trabalho que estamos fazendo hoje pela humanidade”, enfatizou a líder da categoria.
Fonte: Folha de Dourados



