Carga tributária sobre material escolar chega a quase 50%
Geral – 12/01/2009
O peso da carga tributária sobre os materiais escolares pode chegar a 47,49%, segundo análise do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), como é caso da caneta. De acordo com os cálculos do instituto, a borracha carrega 43,19% e, um tubo de cola, 42,71%. Outros produtos presentes na lista de material escolar solicitada pelas escolas também foram analisadas pelo IBPT, entre eles: caderno universitário e lápis, com tributação de 34,99%; régua, 44,65%; papel sulfite, 37,77%; agenda, 43,19%; e mochila, 39,62%. Os tributos que incidem sobre os valores dos materiais escolares são ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), além dos tributos sobre folha de salário. “O governo deveria perceber que a alta tributação sobre os materiais escolares é um dos fatores que contribui para que não haja um maior acesso da população à educação”, afirmou o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike. Veja a relação de alguns produtos e a respectiva carga tributária: PRODUTO — — TRIBUTOS AGENDA ESCOLAR — — 43,19%BORRACHA — — 43,19%CADERNO UNIVERSITÁRIO — — 34,99%CANETA — — 47,49%COLA — — 42,71%ESTOJOS PARA LÁPIS — — 40,33%FICHÁRIO — — 39,38%FOLHAS PARA FICHÁRIO — — 37,77%LANCHEIRA — — 39,74%LÁPIS — — 34,99%LIVRO ESCOLAR — — 15,52%MOCHILA — — 39,62%PAPEL PARDO (SOLTO) — — 34,99%PAPEL SULFITE — — 37,77%PASTAS EM GERAL — — 39,97%PASTAS PLÁSTICAS — — 40,09%PINCEL — — 35,70%PLÁSTICO — — 40,09%RÉGUA — — 44,65%TINTA GUACHE — — 36,13%TINTA PLÁSTICA — — 36,22%
Fonte: Folha
