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Caos na Saúde: Ministério exclui Dourados de rede de assistência a deficientes e pede dinheiro de volta

Caos na Saúde: Ministério exclui Dourados de rede de assistência a deficientes e pede dinheiro de volta

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Portaria do ministro Marcelo Queiroga foi publicada dois dias após o prefeito Alan Guedes peregrinar por Brasília em busca de recursos para Dourados

Por Marcos Santos –

O Ministério da Saúde excluiu o município de Dourados do programa destinado a instalação de unidade de saúde específica para pessoas com deficiência física e determinou que os recursos já repassados para essa finalidade sejam devolvidos à União com juros e correção monetária.

A portaria que desabilita o município do recebimento de recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Oficina Ortopédica, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, foi assinada ontem pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e publicada hoje no Diário Oficial da União.

A punição ao município de Dourados ocorreu dois dias após o prefeito Alan Guedes (PP) percorrer os gabinetes de ministérios em Brasília em busca de recursos para Dourados. Pelo menos no Ministério da Saúde, a iniciativa não deu certo, pelo contrário, a Prefeitura de Dourados terá que devolver o que já recebeu.

Na portaria do ministro Marcelo Queiroga fica claro que a desabilitação do município de Dourados se deu em razão do não atendimento de condicionantes ou exigências da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

De acordo com o Artigo 2º da portaria, o ente federativo que teve sua proposta de Construção, Ampliação e/ou Reforma da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência desabilitada, conforme o art. 1º desta Portaria, e não executada no âmbito do programa, ou executada parcial ou totalmente em objeto diverso do originalmente pactuado, estará sujeito à devolução imediata dos recursos financeiros repassados para o respectivo Fundo Nacional de Saúde, acrescidos da correção monetária prevista em lei, observado o regular processo administrativo.

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