Câmara quer explicação sobre interdição de hospitais

Cidades – 17/11/2009

O vereador Marcelo Barros (DEM) protocolou ontem na Câmara Municipal de Dourados um requerimento solicitando a convocação dos diretores do HE (Hospital Evangélico) e do secretário de Saúde de Dourados, Mário Eduardo Rocha Silva. Na pauta, as denúncias de irregularidades feitas pelo CRM (Conselho Regional de Medicina) de Mato Grosso do Sul que podem determinar a “interdição ética” do HV (Hospital da Vida) e do HM (Hospital da Mulher) de Dourados.
O Conselho alega que os dois hospitais têm descumprido uma das normas do CFM (Conselho Federal de Medicina), que obriga as instituições hospitalares a contar com diretores clínicos eleitos. Segundo o CRM, atualmente, o HV e o HM funcionam sem possuir em seu corpo clínico nenhum profissional responsável pelos procedimentos médicos realizados nos hospitais. O Conselho também acusa o HV de funcionar mesmo sem possuir o registro de funcionamento expedido pelo CRM.
Em caso de “interdição ética”, os profissionais médicos dos dois hospitais ficariam proibidos pelo Conselho de realizar qualquer tipo de procedimento enquanto os problemas apontados não forem solucionados. O prazo concedido pelo CRM para regularização dos hospitais vai até o início de dezembro.
Para que o secretário de Saúde e os diretores do HE possam ser convocados a prestar esclarecimentos na Câmara, o requerimento precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara.
SECRETÁRIO Mário Eduardo Rocha Silva esteve ontem no Diário MS. Ele contestou as irregularidades apontadas pelo CRM e a ameaça de interdição dos dois hospitais públicos. Segundo o secretário, devido ao contrato firmado pela Prefeitura de Dourados no início deste ano, o HV e o HM estão diretamente vinculados ao Hospital Evangélico, que tem como diretor-clínico o médico Delane da Silva Borges. “As duas unidades funcionam com o mesmo CNPJ do Hospital Evangélico. Ou seja, estão vinculados ao mesmo diretor-clínico, que, no caso, é o Delane Borges, que foi eleito para o cargo em fevereiro deste ano. Por isso, não caberia três diretores-clínicos”, comentou.
No entanto, segundo o secretário, o HE já havia nomeado o médico José Raul Spinosa para responder como diretor-clínico do HV e HM. Para Mário Eduardo, a postura do CRM pode estar ligada a questões políticas, já que, conforme ele, o Conselho não havia tomado nenhum posicionamento parecido quando o HV (antigo Hospital de Urgência e Trauma) funcionava mesmo sem possuir leitos de internação e UTI (Unidade de Tratamento Intensivo). Na época, o hospital era gerenciado pela prefeitura, na administração do ex-prefeito Laerte Tetila (PT). “Esperamos resolver essa situação no diálogo. No entanto, caso não seja possível, o Evangélico pode até entrar com um mandado de segurança para que o judiciário se posicione sobre essa ameaça de interdição ética”, finalizou Mário Eduardo.
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Fonte: Folha de Dourados