Câmara amplia licença maternidade para seis meses

Sidlei Alves – 10/12/2009

Projeto do vereador Sidlei Alves eleva para seis meses a licença para servidoras públicas municipaisProjeto vai à segunda votação na sessão que acontece na segunda A Câmara Municipal de Dourados aprovou na última sessão, por unanimidade, o projeto de lei do vereador Sidlei Alves (DEM), que tem como co-autores os vereadores Dirceu Longhi (PT) e Paulo Henrique Bambo (DEM), que amplia de quatro para seis meses o período de licença-maternidade para as servidoras públicas municipais, equiparando o direito que começa a valer para as profissionais da iniciativa privada a partir de 2010 e que já vale para as servidoras federais. O Projeto de Emenda da Lei Orgânica 94, altera o Inciso 11 do Artigo 84, criando licença remunerada de gestão sem prejuízo do emprego e do salário com duração de 180 dias, bem como licença paternidade nos termos fixados em lei, para os servidores municipais. A proposta foi aprovada em primeira votação. “É importante ressaltar que o aumento por mais 60 dias no período de licença-maternidade vale tanto para as servidoras municipais gestantes quanto para aquelas que adotarem crianças recém-nascidas”, conclui o presidente da Câmara. Atualmente a lei prevê apenas quatro meses de licença para as mães.Sidlei Alves explica que a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias foi possível por meio da Lei Federal 11.770/2008 que já significa uma alternativa para amenizar a enorme falha de Estados e municípios no que diz respeito a uma política pública eficaz de cuidado e atendimento com as crianças, especialmente as recém-nascidas. Para o vereador Dirceu Longhi, o projeto resgata um importante direito das servidoras públicas municipais. “Agora, com a aprovação em primeira votação e com a certeza que ocorrerá o mesmo em segunda votação, conseguimos resgatar um importante compromisso firmado com as companheiras do serviço público municipal”, conclui. O vereador Paulo Henrique Bambu justifica a co-autoria do projeto. “Com a amamentação, a criança desenvolve segurança e será um indivíduo melhor no futuro, ademais, se todas as campanhas educativas orientam as mães para que elas amamentem os bebês até os seis meses de idade, não tem sentido que a licença-maternidade tenha apenas quatro meses”, raciocina Bambu. Em relação a aplicação da lei pelo poder público municipal, tanto Sidlei Alves, quanto Paulo Henrique Bambu e Dirceu Longhi explicam que pedirão pessoalmente ao prefeito Ari Artuzi para que ele sancione a lei tão logo ela seja aprovada em definitivo pela Câmara Municipal. “De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a criança alimentada pelo leite materno até os seis meses de idade tem o seu sistema imunológico fortalecido, ou seja, a licença-maternidade de seis meses também acaba gerando significativa economia de dinheiro público nos gastos com saúde, de forma que o prefeito Ari Artuzi levará tudo isso em consideração antes de sancionar a lei”, acredita Sidlei. 

Fonte: Folha de Dourados