Caixa Econômica só reconhece a matriz de ‘bolão lotérico’

Advertência – 17/09/2007

O briga entre o marceneiro Flávio Júnior Biassi, 21, que acusou o seu patrão de fugir com a sua parte de um prêmio da Mega Sena (concurso 898), na cidade de Joaçaba (SC), vem provocando discussões por todo o país sobre a validade e legalidade dos “Bolões” feitos entre amigos ou aqueles comprados diretamente no caixa das lotéricas pelos apostadores. A folha de dourados ouviu o gerente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Frederico Alberto Gonçalves, que afirmou que para a Caixa, o único documento válido é o bilhete original.

 
No caso que ficou nacionalmente conhecido, o prêmio acumulado era de R$ 55 milhões, que premio com as dezenas 03 – 04 – 08 – 30 – 45 – 54, e teve dois bilhetes ganhadores. A acusação do marceneiro é que seu patrão teria feito a aposta simples (R$ 1,50) com números que ele forneceu, com a promessa de que em caso de premiação os dois dividiriam o dinheiro. Mas, segundo Flávio Biassi, o patrão fugiu quando viu que o bilhete era um dos dois acertadores, embolsando sozinho uma fortuna de R$ 27 milhões.
 
O caso foi parar na 2ª Vara Cível de Joaçaba, onde o juiz Edemar Gruber, decidiu no dia 5 de setembro, pelo bloqueio do prêmio que a CEF pagou ao patrão do jovem e pelo menos até o final desta semana, não havia sido solucionado.
  
Aposta em grupo – Baseado no episódio catarinense, a folha de dourados buscou através da superintendência da CEF (Caixa Econômica Federal) do Mato Grosso do Sul informações sobre a legalidade ou não dos jogos em grupos, os denominados “bolões lotéricos” entre amigos e os que são feitos e vendidos pelas casas lotéricas.
 
Em contato com a reportagem, Frederico Gonçales, informou que “nada impede as pessoas de formarem grupos ou até mesmo adquirirem os bolões prontos” das Casas Lotéricas para fazerem suas apostas em qualquer uma das  loterias da Caixa. Entretanto, ele deixa claro que para o pagamento do prêmio, às cópias não tem nenhum valor. “A Caixa somente paga ao ganhador do prêmio se ele apresentar o bilhete original, o chamado matriz”, alerta Frederico Gonçalves.
 
Para o gerente, o episódio de Joaçaba, a gerência da Caixa agiu corretamente, uma vez que o ganhador que teria supostamente enganado o empregado, compareceu na agência, e fez a apresentação do bilhete premiado original.
 
Em Dourados já é comum as casas lotéricas venderem bolões feitos por elas mesmas. Os preços são variados, dependem da quantidade de jogos. As cotas, em geral, são vinte para cada grupo de apostas. O que pode passar despercebido pelo apostador é que o valor pago por ele não corresponde ao valor da somatória das apostas. Um grupo de vinte jogos simples da Mega sena, por exemplo, que custariam R$ 60,00 é vendido pela lotérica visitada pela folha, por R$ 120,00 uma vez que são feitas 20 cotas e cada cota custa R$ 6,00. Nesse caso, a lotérica opera com um ágio de 100% sobre o valor real das apostas. Para o gerente regional da CEF, trata-se de uma relação de “confiança” entre o grupo de apostadores, entre si, ou em relação ao dono da lotérica.
 
Questionado sobre a legalidade dos “bolões lotéricos” que são formados por grupos de pessoas e pelas casas lotéricas, Frederico Gonçales informou que essa prática de aposta é comum em todo o país e que a Caixa não tem como impedir, porém ele voltou a repetir que em caso de ganhadores, para a instituição vale somente a original e não as demais cópias que ficam com os demais integrantes dos grupos. “Isso é uma relação de confiança entre as pessoas que participam do grupo”, disse o gerente, lembrando que em um bolão de dez pessoas, somente um é que vai ficar com a original e os demais as cópias. “Para a Caixa, valerá somente a matriz. As cópias não”, reafirmou o gerente.
 
Superfaturamento – Questionado sobre as casas lotéricas que promovem “bolões lotéricos” da Caixa todas as semanas, porém com valores superfaturados, Frederico Alberto diz desconhecer esta prática, porém, volta a reafirmar que não têm como fiscalizar este tipo de ação comercial por parte dos proprietários das lojas, que são autorizadas pela instituição como sendo uma franquia.
 
De acordo com Frederico Gonçales, nos casos em que há superfaturamento por parte dos empresários nas vendas dos “bolões” que eles promovem, cabe aos apostadores decidir pagar ou não mais que o valor estipulado pela Caixa, que dá como o mínimo, por exemplo, no concurso da Mega-Sena, o valor de R$ 1,50 por aposta. “Olha, se o empresário cobra mais do que este valor e o apostador aceita, isso é um problema dele e não da Caixa. Eu por exemplo tenho dois supermercados próximo a minha casa. Sempre procuro comprar onde é mais barato ou tem melhor oferta do dia”, exemplificou o gerente.
 
Finalizando, Frederico Gonçales diz que em uma eventual premiação de um grupo de dez pessoas na Mega-Sena, a matriz geralmente fica sob responsabilidade do proprietário da casa lotérica, e as nove cópias, com os apostadores. “Volto a repetir! Para a Caixa, somente a matriz das apostas é que vale; a cópia, em caso de haver prejuízo por parte de um ou mais participantes do bolão, acredito que ela deverá servir apenas como prova em uma eventual batalha judicial”, concluiu o gerente.
 
No caso dos “bolões lotéricos” feitos pela lotérica 500 Milhas, o empresário Mariano de Arruda, proprietário, explica que o comprador da cota leva consigo uma cópia padronizada das dezenas, inclusive com o nome, o RG (identidade) e CPF do proprietário, além do telefone comercial e particular (celular) dele, como garantia de que em caso premiação os cotistas, mesmos com as cópias que não possuem valor legal para CEF, receberão suas partes do prêmio.
 
Nas cópias das apostas da 500 Milhas, Mariano de Arruda regulamentou no roda pé dos seus “bolões lotéricos” algumas normas para o cotista, uma delas é que ele, no caso de premiação, terá 80 dias a partir do sorteio para receber a sua parte do prêmio, e que o comprador terá até uma hora antes do sorteio do jogo para reaver o seu dinheiro em caso de desistência.
 
Nos “bolões lotéricos” das 500 Milhas, mesmo que as cópias não tenham valor legal para a Caixa, o empresário deixa claro aos cotistas, que elas somente terão validade se estiver com a assinatura dele, com o adesivo de segurança de série, segundo ele, codificada e sincronizada com as demais 19 que somadas com a matriz, formam o grupo de 20 pessoas participantes do concurso. Boa sorte!
 
Waldemar Gonçalves – Russo
 

Fonte: Folha de Dourados