Victor Teixeira

Victor Teixeira

Floresce alimentada pelas dificuldades econômicas e sanitárias somadas a nossas cotidianas durezas pela introdução do novo coronavírus uma disposição para levar vantagem em governadores e prefeitos, além de seus cupinchas do mercado. Pistas da orientação por tais interesses de suas agendas de reação à catástrofe dirigiram a ditos expedientes o faro investigativo de forças policiais, judiciárias e anticorrupção locais e nacionais. Um dos governos estaduais envolvidos está com sua liderança por um fio sob o jugo do uso pelo Legislativo estadual de sua prerrogativa de analisar o mérito da continuidade da atual configuração do Executivo frente a acusações como essa, assim como esteve a chefia de outro estado, em virtude de queixas não inerentes ao corrente contexto impulsionadas por um movimento social porta-voz da categoria de trabalhadores mais importante na busca pela superação da conjuntura. Nada que contemple com um selo de licitude as investidas do governo Bolsonaro e dos movimentos populares reiteradamente leais a ele contra as instituições destinadas a prezar pelo correto uso por cada uma dessas forças do tanto de poder que lhes cabe.

Na busca em meio à iniciativa privada de quem lhes possa ofertar ausentes ou escassos recursos tornados importantes em velocidade exponencial pela crise sanitária mundial em curso, as administrações de certas cidades e estados deram sinais de apreço por benesses externas à vontade popular que a dispensa de processo licitatório não traz tendo seu uso liberado até que se vá esse período de exceção. Diretamente de tal recuo no corriqueiro rigor da norma, segundo o que a Polícia Federal descobriu em junho durante a Operação Para Bellum, o governo do Pará e uma empresa contratada por ele para fornecer respiradores extraíram mais leveza mediante um contrato prevendo pagamento inicial à companhia antes de se garantir que cumprisse seu dever e havendo disfarce dos maus feitos em registros que tinham entre seus erros mudanças nas datas das transações e da chegada de parte dos insumos, muitos dos quais inoperantes.

Tendo-se também em conta que a empresa SKN do Brasil Importacao e Exportacao de Eletroeletronicos LTDA se dispôs sem autorização pela agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a um negócio com o Estado envolvendo suprimento de insumos médicos fica evidente o contexto atrelado como raíz à exaustão visível há poucos meses nos serviços médicos e funerários do Pará. Em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a PF encontrou, em cada uma das duas fases da Operação Dúctil (em junho e julho), provas do andamento de similar tática de busca por vantagem indevida em mais um instante desafiador ao bem comum, que consistia no firmamento de contratos para o fornecimento de insumos hospitalares ao governo de Rondônia e à prefeitura de Guajará-Mirim sem a exigência às empresas aspirantes de provas objetivas de aptidão para o cumprimento do dever, tendo a primeira destas entidades públicas disponbilizado a firmas uma parcela das cabíveis recompensas monetárias antes de verem os serviços sendo prestados. Em Recife, dentre outros lugares, os mencionados organismos encarregados de proteger a sociedade e a máquina estatal das incursões de quem escolheu os ilícitos como carreira foram, por meio de mandados de busca e apreensão componentes de uma fase somada a outras duas da Operação Apneia, ao encalço de funcionários da secretaria municipal de saúde da capital pernambucana e empresas atuantes em um acerto para entregarem equipamentos de suporte respiratório em que houve um pagamento de todo o valor apesar da incompleta quantidade oferecida de aparelhos, não bastando isso servíveis só para uso veterinário. Dispositivos de suporte respiratório não recomendados para acudir quem é colocado em apuros pela nova virose também desintegram a incolumidade desejada para o afastado governador fluminense Wilson Witzel e seus camaradas como parte dos achados relativos a trabalhos levados a cabo pela Justiça estadual antes do fim do semestre passado.

Em alianças público-privadas contra o vírus não é esperado, ademais, que a qualidade anseada para as tarefas ocupe o mesmo espaço que os anseios de líderes públicos e homens de negócios por ganhos com a fixação de preços pra lá de superiores aos que as tendências mercantis definem para os utensílios requeridos no combate ao vírus após ele ter se apossado completamente de organismos humanos. Dessa outra fonte de farturas bebia a quadrilha que se apoderara da peleja em prol das vidas dos fluminenses. Visados por uma operação de coleta de provas da Polícia Civil do Ceará no começo de junho, os gestores da saúde de Maracanaú adquiriram perante a corporação de resguardo da lei e os contribuintes um débito de explicações sobre o cabimento da existência, nos registros do caminho trilhado a fim de conseguir sem licitação um provedor de máscaras faciais, de um valor unitário de R$ 92 discrepante dos R$ 1,84 que esses gestores municipais afirmam como o real custo indicando o maior como incidente sobre cada caixa com 50 exemplares. Defendendo a tese de que o enredo merecia investigação federal por ter como objeto verbas provindas de Brasília, empresários implters na trama obtiveram semanas depois da justiça estadual uma decisão pela parada do inquérito que, privando de um marco cronológico final o prazo para todos os envolvidos oferecerem os tais esclarecimentos, beneficia de modo colateral a todos eles e talvez a sociedade por conta da chance de a detecção de irregularidades pela PC ter se materializado contendo equívocos na contabilização dos reflexos dos delitos.

Não obstante, a dependência pelas interações econômicas e sociais importantes a todos os brasileiros de informação satisfatoriamente renovável sobre os desdobramentos da propagação da COVID-19 como bússola para seu retorno à normalidade similarmente carece de plena consideração pelos setores dotados de poder político e mercantil mutuamente úteis em mais esse desafio. Um levantamento jornalístico efetuado em junho pelo portal Metrópoles encontrou na diferença entre preços unitários pagos pelo Governo do Distrito Federal sobre testes (sustentada pelo mais baixo dos custos, R$ 70, e pelo mais alto, R$ 186, intercalados com valores intermediários) uma curva de dimensões que validam seu proveito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios manifesto na operação Falso Negativo, como efeito da qual foram para a prisão no dia 25 o até aquele momento secretário de saúde local Francisco Araújo e servidores da área suspeitos de acatar a seus comandos sem reservas.

Tais episódios notabilizam a esperada fatia pertencente a lideranças regionais da responsabilidade pela voracidade com que o novo coronavírus põe fim a vidas e fragiliza os meios de sobrevivência cotidiana dos que ficam mesmo sem ter contato direto com a maioria destes. O que Bolsonaro e sua trupe, apoiados  por uma vultosa parte da populaçäo ainda devorata a eles, pretendiam nesse sombrio cenârio foi, entretanto, barrado judicialmente com autêntica base na ainda maior culpa pelo panorama que recairia sobre os atuais ocupantes do Executivo.


Como objetos de respeito pelo presidente a ser assegurado por decisões de magistrados ficam o distanciamento social e o uso da máscara. Mas, decidindo no início do terror viral pela independência dos governos estaduais e municipais para a imposição de limites temporários ao trânsito de pessoas e às atividades econômicas o Supremo Tribunal Federal obstaculizou imagináveis planos de represálias no repasse de verbas a lideranças locais resistentes a suas dúbias alternativas para enfrentar um inédito desafio global e atraí-los para arapucas baseadas em falsas ou mal aproveitadas acusações de manejo inescrupuloso do erário público com a possibilidade de perda transitória para fins correcionais de suas liberdades cidadãs e políticas. Para o exercício da segunda categoria de repressões a cúpula governista supostamente tinha o recurso mais básico, informação, de acordo com o “alerta” dirigido aos governadores durante entrevista radiofônica em maio por Carla Zambelli, representante do bolsonarismo na Câmara, sobre uma série de incursões da Polícia Federal contra esquemas articulados por aitoridades estaduais e empresários no intuito de fazer fortuna em mais essa turbulência independentemente do quão estiverem cooperamdo para que todos nós a deixemos para trás.

Nessa camada do poder, assim como na instância municipal, é possível levar gestores corruptos a prestar contas de suas ações segundo a disposição das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais para usar de seu papel fiscalizador para o qual seus representamtes são eleitos pelo povo e da Justiça para garantir edificantes desfechos para os inquéritos a partir das conclusões a que seus participantes chegarem com práticas éticas e frutíferas. 

Esgueirando-se em meio às armadilhas plantadas pelo Judiciário para beneficiar Wilson Witzel (PSC), a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) impulsiona o processo de impeachment aberto contra o chefe do Executivo com uma inimaginável determinação para atingir tal objetivo. Tal resposta os parlamentares almejam para as descobertas feitas pela Polícia Civil e o Ministério Público através do encarceramento de servidores públicos e empreendedores e para o que ainda não foi elucidado a respeito da implicação de Witzel em condutas reprováveis como as antes relatadas e a abertura de espaço no atendimento às vítimas da nova virose para uma empresa antes desqualificada pela secretaria estadual de saúde. Em um clima de vitória antecipada por decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastaram o governador por 180 dias a unanimidade no suporte ao seguimento da tarefa até o alcance de sua meta manifesta pelos legisladores previaente engajados na comissão criada para os ajustes iniciais da lida com o caso sagrou-se como vontade soberana da casa parlamentar estadual na votação relativa ao tema do último dia 23 por todo o pessoal eletivo disponível. Tão firmes seriam as evidências de elo entre o chefe do Executivo temporariamente deposto e os maus feitos que invalidaram sua crença na acessibilidade de êxitos contra esse contágio de consciências através do recurso ao Supremo Tribunal Fedeeal (STF) visando desbaratar a introdutória comissão em virtude de sua composição ter desconsiderado o nível de presença de cada partido no parlamento e tentando reconfigurar parte do secretariado segundo as simpatias do Legislativo.

Outro Wilson filiado ao PSC, de sobrenome Lima, safou-se de perder o direito concebido pela maioria dos eleitores do Amazonas a chefiar o Executivo graças à errônea fundamentação da justificativa usada pela entidade classista que pediu à Assembleia Legislativa do estado (Aleam) providências que teriam essa foz. A vista grossa do mandatário e sua equipe do campo da saúde a respeito das intermitências na remuneração, pelas empresas a cargo dos serviços de enfermagem de vários hospitais desde anteriores administrações, dos profissionais por elas colocados em campo tem abrilhantada pela pandemia seu valor como razão útil para iniciativas buscando o início de um julgamento legislativo capaz de determinar a saída do governador. Ainda que não relacionadas diretamente aos ramos de serviços agora merecedores de maior amparo, a falta de licitações em contratos para obras de infraestrutura em 2019 apurada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e os excessos no valor pecuniário das tarefas, incidentes mesmo sobre itens simples, denunciados ao Ministério Público de Contas (MPC) preservam no desempenho da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) algo da relevância como base para mobilizações cidadãs a fim de que a Aleam julgue a pertinência da continuidade de Lima e até de seu vice Carlos Almeida (PTB) no comando. Uma oportunidade para tal criada em abril pelo Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) se desfez com a predominante escolha da câmara legislativa pelo arquivamento de seu pedido de impeachment contra os dois em virtude de a queixa ser incapaz de apontar alinhamentos entre condutas da administração e o que a lei define como crime. 


Como exemplo a defesa mencionou de repasses à Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC) do conteúdo do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), assim usado desde outras gestões seguindo uma lei de 2003 segundo a queal os recursos podem ser destinados a programas de administração. No intuito de esclarecer dito ponto, compensando a ausência na norma de indicações de áreas a ser geridas, só bastava acrescentar a presença das atrações culturais entre os atrativos para o turismo.

Tampouco no Executivo central dispomos de práticas que façam frente de modo construtivo a inescrupulosas lideranças locais. Ao que foi mencionado mais acima sobre o exemplo provido por Bolsonaro relativo ao uso das máscaras e o afastamento interpessoal físico bastaria acrescentar sua inicial negação da gravidade da crise e seus esforços para impor o uso da cloroquina na sequência de ter “descoberto” nela à revelia da comunidade científica o potencial para limpar essa nebulosidade do horizonte, e veríamos o previsível despreparo do nosso sistema de saúde para a novidade na demanda proporcionando ao vírus coeficientes de vitória maiores que as mais de 150 mil baixas suficientemente estarrecedoras apesar das proporções demográficas desta nação.

Politicamente, em se tratando de transparência no envio de de ajuda financeira a entidades públicas locais, é improvável, segundo evidências cultivadas muito antes da pandemia, que um controle presidencial absoluto ou mais próximo a isso dos recursos os livraria de ser parcialmente tragados pelo buraco negro de interesses desleais à vontade geral.


Com a ascensão de seu pai à chefia nacional Flávio Bolsonaro, em sua paralela subida da Alerj para o Senado, ganhou destaque entre os legisladores adeptos de um método de engorda patrimonial antes desconhecido entre todo o público: exigir de volta parte dos salários que pagam a seus servidores. A pertinência desta época para um alastramento de trabalhos inquisitoriais e subsequentes veredictos contra a “rachadinha” choca-se com a resistência das massas leais à família presidental e com o amparo por elementos do Judiciário entusiastas da impunidafe. 


Todos os indivíduos investigados por lavagem de dinheiro deviam gratidão a Flávio no ano passado enquanto durou a paralisação dos inquéritos solicitada pelo parlamentar ao STF e oferecida pelo ministro Dias Toffoli sob o pretexto de resguardar contra injustiças as liberdades de pessoas cuja participação na camuflagem da procedência maligna do que elas ou outrem conquistaram ilegalmente são legítima pauta para os levantamentos. Pelejando por mais uma trégua no escrutínio do filho, Jair voltou-se contra o comando fluminense da Polícia Federal em abril. Vista a oposição do então ministro da Justiça, Sérgio Moro, a esse reordenamento de instituições a gosto pessoal, nem sua estadia no posto foi poupada apesar de sua popularidade e depois de em vão aguardar do presidente posicionamentos contra atos do Congresso danosos a suas propostas destinadas a debelar a corrupção e a violência.

Através desse cenário político é possível mensurar o quão estaríamos avançando no combate ao novo coronavírus e aos retrocessos por ele causados sob o mando de um Executivo Federal com o tanto de liberdade para “governar” que nasceria se as turbas bolsonaristas que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo tivessem logrado convencer os militares a proporcionar-lhes essa conquista detrimental à possibilidade de conscientizar respectivamente o povo e a presidência sobre a atenção para com o profissionalismo e a retidão de quem eles escolhem para servir a essas repartições.


De todos os lados previsíveis emanam representações da persistência entre políticos e empresários próximos, no curso de uma ampla provação enfrentada em comum pelo resto do globo, de servir a suas cobiças materiais sem se ater aos limites em que isso pode ser feito sem negar direitos básicos à majoritária população externa aos conluios. Em que pese a suficiência para dar forma a esse caos dos delitos atribuídos a líderes políticos e homens de negócios com autoridade em patamar local, desponta como pretensa alternativa à força desses elementos uma superior instância administrativa capitaneada agora por um pessoal cujas amadoras propostas de controle do contágio escondem as previamente germinadas incertezas sobre suas intenções que, em parceria com esse ideário, igualmente impossibilitariam um nivelamento nacional da capacidade infecciosa do vìrus a um grau inferior ao que estamos presenciando. Para onde quer que haja focos de proveito oportunista de mais esse desafio, deverão continuar se direcionando iniciativas de busca pelos culpados e definição de suas penas!

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