A Kuñangue Aty Guasu — Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani de Mato Grosso do Sul — divulgou uma nota pública em que denuncia um episódio de violência e tortura ocorrido na noite do dia 27 de janeiro em área retomada na Terra Indígena (TI) Guyraroká, no município de Caarapó, a aproximadamente 280 km de Campo Grande.
O fato, descrito como um “ato de terror”, está diretamente associado às demandas territoriais dos Kaiowá e Guarani da TI Guyraroká, conforme a nota.
Segundo o relato, por volta das 22h58, homens armados invadiram a residência de uma liderança mulher da comunidade. Ao não encontrá-la, submeteram sua irmã, que estava no local, a sessões de tortura física e psicológica. A mulher ouviu que a intenção do bando era levar a irmã.
A vítima foi amarrada, imobilizada, amordaçada e ameaçada de morte. Os agressores chegaram a colocar a arma de fogo em sua boca, exigindo que ela revelasse o paradeiro da liderança procurada. A mulher resistiu e não entregou a informação. Após o interrogatório violento, os homens fugiram, deixando-a ainda amarrada.
A entidade enfatiza que o crime ocorre em um contexto de vulnerabilidade extrema, marcado pela ausência de proteção estatal e pela morosidade do sistema de justiça na garantia dos direitos territoriais originários
No depoimento, a indígena relata que os criminosos estavam encapuzados. Um deles avisou aos demais que ela não era o alvo da ação e pediu que não a machucassem.
O ataque é interpretado pela Kuñangue Aty Guasu como uma tentativa de intimidação coletiva, dirigida não apenas à vítima, mas a toda a comunidade de Guyraroká, especialmente às mulheres indígenas, que possuem protagonismo nas reivindicações territoriais da TI.
Em setembro do ano passado, os Kaiowá e Guarani retomaram uma área da Fazenda Ipuitã, sobreposta à TI, desencadeando uma sequência de retaliações até o estabelecimento de um acordo intermediado pela Ouvidoria Agrária do governo federal. Neste acordo, a área retomada pelos indígenas não pode ser violada pelos proprietários da fazenda, arrendatários ou funcionários.
Homens rondam casa
Uma outra liderança indígena Kaiowá e Guarani também tem sofrido visitas indesejadas desde o episódio na TI Guyraroká. Com residência na Reserva de Dourados, a indígena relata a presença de não indígenas encapuzados destruindo câmeras de segurança instaladas na casa, rede elétrica e cabos de internet.
“Fiquei no escuro. Os ouvi, estavam no quintal dos fundos. Pela fala, não eram indígenas. Fiquei escondida. Achei que fossem entrar para me matar. Uns dias depois, um homem forte, não indígena, apareceu na minha porta se dizendo Testemunha de Jeová e pedindo para entrar. Que seria uma palavra rápida, mas com um jeito que não era de crente”, explica.
“Não achamos que seja coincidência. Nossa situação é desesperadora porque a gente vive sob ameaça. A qualquer momento podem nos matar, quero que saibam”
O que une os dois casos é o fato destas lideranças Kaiowá e Guarani terem ido a Brasília, poucos dias antes das intimidações, para reuniões com órgãos públicos envolvendo demandas territoriais. “Não achamos que seja coincidência. Nossa situação é desesperadora porque a gente vive sob ameaça. A qualquer momento podem nos matar, quero que saibam”, diz.
A Kaiowá e Guarani não tem dormido, mantendo-se em vigília. Cabos e fios consertados acabam novamente destruídos. Uma rotina de intimidação agravada pela sensação de impunidade. “O que pedimos às autoridades não é nada além do que é nosso direito: demarcação e proteção. Nossa luta é legítima e não vamos desistir”, conclui.
Autodemarcação como resistência
Diante da histórica omissão do Estado brasileiro em concluir os processos de demarcação, a comunidade de Guyraroká, assim como outras na região, tem recorrido à autodemarcação de seu território tradicional. A prática, descrita na nota como uma “medida legítima de defesa da vida, do território e da integridade física”, é uma resposta direta ao avanço das violações e à pressão do agronegócio.
O tekoha Guyraroká vive um cenário de tensão permanente há décadas. A expansão das lavouras de monocultura no entorno, o uso intensivo de agrotóxicos — que contamina terras, águas e roças tradicionais — e o descumprimento sistemático da legislação ambiental são agravantes que, somados à insegurança jurídica fundiária, criam um ambiente propício à ação de pistoleiros e grupos armados contra lideranças indígenas.
Em outubro do ano passado, uma jovem de 17 anos havia sido sequestrada, o que motivou a mobilização dos Kaiowá e Guarani na sede da Fazenda Ipuitã, conforme aponta um relatório elaborado por autoridades públicas, e acessado pela Aty Guasu.
Cobrança por justiça e proteção
A Kuñangue Aty Guasu exige providências imediatas das autoridades. Para as mulheres Kaiowá e Guarani, é preciso uma investigação urgente e apuração rigorosa dos crimes denunciados, além da identificação e responsabilização dos autores intelectuais e materiais.
A entidade cobra ação do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e demais órgãos competentes de defesa dos direitos humanos.
A Kuñangue reivindica a adoção de medidas efetivas de proteção para as lideranças, as mulheres e toda a comunidade de Guyraroká
O episódio em Guyraroká é tratado não como um fato isolado, mas como parte de uma escalada de violência que tem como pano de fundo a disputa pela terra e a constante ameaça à existência física e cultural do povo Guarani e Kaiowá.
A TI vive um cenário crítico de conflito, com os Guarani e Kaiowá confinados em apenas 50 dos 11.400 hectares declarados em 2011, sofrendo com pulverização de agrotóxicos e ataques policiais em áreas de retomada. Após anulação da demarcação pelo STF em 2014, com base no marco temporal, o processo aguarda decisão sobre ação rescisória. (Por Assessoria de Comunicação – Cimi)
