Brasil poderá ter centro de alerta de desastres climáticos
Comissões – 26/01/2010
Com a finalidade de minimizar efeitos de inundações, secas e outras catástrofes naturais, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) analisará proposta do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) para criar o Centro de Prevenção de Desastres Climáticos (CPDC). O órgão, que terá atuação federal, será destinado a emitir alertas nas situações de risco de calamidades e estabelecer canais de comunicação eficazes com a mídia, os municípios e a população. De acordo com o projeto (PLS 490/09), o CPDC terá uma estrutura centralizada para receber, analisar e transmitir informações geoclimáticas, um centro que possa funcionar como instrumento para adoção de medidas preventivas nas situações em que houver risco de desastres ambientais.Em sua justificação, Raimundo Colombo afirma que o centro disponibilizará informações sobre nível e vazão dos rios, velocidade dos ventos, níveis pluviométricos que poderão ser captados remotamente e transmitidos para análise em tempo real. “Estamos na era da informação, sendo impensável que um município não seja prevenido sobre a passagem de um tornado ou alertado de que o nível do rio está subindo muito. As tormentas com potencial destrutivo circulam por grandes áreas, o que deve ser objeto de monitoramento detalhado para detectar anormalidades – explica ele. Para o senador por Santa Catarina, a informação é essencial para reduzir vítimas e danos, sendo um direito do cidadão ter acesso a todos os dados que a tecnologia possa dispor sobre potenciais calamidades ambientais.Raimundo Colombo afirma, ainda, que o site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) menciona a criação de um “banco de dados para gestão de desastres naturais”, mas a informação é de 2006 e não foi operacionalizada. Segundo o senador, a criação do CPDC, uma estrutura centralizada para receber e transmitir informações geoclimáticas, poderá funcionar como instrumento para emitir alertas, levando as autoridades municipais e estaduais a tomarem providências concretas para proteger a população, de maneira rápida.”Embora a cooperação entre os entes federativos seja essencial, as tarefas locais devem ser assumidas pelos municípios, enquanto o órgão federal centralizará a análise dos dados, acionando as concessionárias de serviço público de transmissão de rádio e TV para colaborar com o interesse público, divulgando com celeridade os alertas de calamidades que forem necessárias – argumenta Colombo. A matéria tramita na CMA, com relatoria a cargo da senadora Marina Silva (PV-AC), seguindo depois para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Informação, Comunicação e Informática (CCT), onde terá decisão terminativa.
Fonte: Agência Senado
