Brasil é 125º colocado no ranking mundial da burocracia
Geral – 21/05/2009
No mundo inteiro, os países – mais ou menos desenvolvidos – lutam contra várias e diferentes formas de burocracia e buscam simplificar procedimentos. Prova disso é o relatório Doing Business, publicação do Banco Mundial (BIRD) e da Corporação Financeira Internacional, que anualmente compara a regulamentação em 178 economias.O documento é uma ferramenta útil para avaliar os regulamentos que têm impacto direto no crescimento econômico e identificar reformas que possam gerar melhores práticas. No relatório Doing Business 2008, o Brasil ocupa posições que deixam muito a desejar no que se refere ao excesso de formalidades. Mesmo com a nova Lei de Falências e as reformas do Código de Processo Civil, que refletiram a nosso favor, ficamos em 127º lugar entre os 178 países pesquisados no quesito facilidade para abertura de empresas. Estamos à frente de Gana, mas atrás, por exemplo, da Costa Rica.Com dois passos é possível abrir uma empresa na Austrália, no Canadá e na Nova Zelândia, enquanto que na Guiné Equatorial são precisos vinte”, registra o relatório. O Brasil está mais próximo da Guiné do que da Austrália, com 18 procedimentos diferentes.Outro ranking macabro da publicação do BIRD é o que classifica os países pela facilidade de se fazer negócios em geral. O Brasil (aliás, Brazil) aparece em 125º lugar.A dificuldade para obtenção de alvarás, principalmente licenças para construir, também é grande por aqui (107º lugar): são necessários 411 dias e dezoito procedimentos a um custo seis vezes maior do que para se abrir uma empresa.Quanto à contratação de funcionários, o 121º lugar é creditado, principalmente, à nossa legislação trabalhista. Na avaliação geral, o relatório assinala: “Muitos países erram pelo excesso de rigidez, em detrimento das empresas e também dos trabalhadores. (…) Leis criadas para proteger os trabalhadores muitas vezes os prejudicam, em especial as mulheres, os jovens e os trabalhadores não qualificados. Suas oportunidades de emprego desaparecem.”Nosso pior desempenho, como já acontece há alguns anos, é o ranking da carga tributária: 145º lugar. Além de pagar muitas taxas
