Bosco Martins – escritor e jornalista –
Os números mais recentes acendem o sinal amarelo nas contas públicas. Dados do Banco Central mostram que os governos encerraram o ano com superávit de apenas 0,04% do PIB, o pior resultado desde 2014. Ao mesmo tempo, as despesas cresceram 5,7% acima da inflação, enquanto as receitas avançaram 3,4% em termos reais — um descompasso que evidencia perda de fôlego fiscal.
O ICMS, principal fonte de arrecadação, subiu apenas 2,4% acima da inflação, refletindo o enfraquecimento da atividade econômica.
O Comsefaz já havia apontado a tendência de desaceleração das receitas e o aumento das pressões sobre despesas correntes, especialmente pessoal, que consome quase metade dos gastos. Embora os investimentos tenham crescido 11% acima da inflação, ainda representam menos de 10% do total.
A renegociação das dívidas com a União, por meio do Propag, reduziu os juros reais a zero e abriu espaço para maior gasto no curto prazo.
O alívio foi relevante, sobretudo para estados altamente endividados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, responsáveis por cerca de 90% da dívida com a União. Mas o incentivo a gastar mais, sem enfrentar fragilidades estruturais, pode comprometer o médio e longo prazos.
Parte do caixa recente também foi inflada pelos rendimentos financeiros impulsionados pela Selic elevada, receita não recorrente e fora do resultado primário. Com a esperada queda dos juros, essa fonte tende a minguar.
Às vésperas de 2026, em ambiente político polarizado e historicamente marcado por pressões por gasto, o cenário recomenda prudência. Com arrecadação desacelerando e incertezas internas e externas no radar, a palavra de ordem para estados e contribuintes é responsabilidade fiscal. Agora, a polarização entre Lula e Flávio Bolsonaro promete um ambiente político tóxico em 2026, com volatilidade econômica e pressão por gastos. A recomendação é uma só: aperte os cintos. Quem não arrumar a casa agora pode pagar a conta amanhã.
