Bosco Martins, jornalista e escritor –
A proposta de Código de Conduta encaminhada pela OAB de São Paulo ao presidente do STF não é apenas um debate ético. É um gesto político, calculado e carregado de simbolismo num momento em que o Supremo deixou de ser apenas árbitro para se tornar protagonista do jogo de poder.
Ao defender regras duras sobre impedimentos, agendas públicas, eventos patrocinados, manifestações externas e uma quarentena pós-mandato, a OAB escancara o desconforto institucional com práticas que, embora não ilegais, corroem a percepção de imparcialidade da Corte. No Judiciário, a confiança não se sustenta só nas decisões — depende também da postura.
A inspiração nos Princípios de Bangalore e a ênfase na aparência de neutralidade atingem em cheio a rotina recente do Supremo, marcada por exposição midiática, discursos fora dos autos e trânsito frequente entre o mundo jurídico, político e empresarial. O recado é claro: juiz não pode parecer parte, muito menos ator político.
A quarentena de três anos para o retorno à advocacia é o ponto mais explosivo da proposta e tende a enfrentar resistência interna. Ainda assim, toca numa ferida antiga: a porta giratória entre o plenário e os grandes escritórios, sempre tratada com naturalidade corporativa.
Em ano pré-eleitoral, com tensões abertas entre STF, Congresso e Executivo, a iniciativa da OAB antecipa um debate inevitável: até onde vai a independência judicial e onde começa o poder sem freios? Se o Supremo não estabelecer seus próprios limites, outros o farão — no Legislativo, nas urnas ou na pressão da opinião pública.
