O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2). A ação penal apura a tentativa de golpe de Estado e envolve outros sete réus ligados ao chamado núcleo 1 do processo. Mas afinal, Bolsonaro pode ser preso já nesta semana? Entenda como será o julgamento, o que está em jogo e quais são os possíveis desdobramentos.
O julgamento está previsto para durar até cinco dias, podendo chegar a 27 horas de análise.
- Primeiro dia (2 de setembro): o relator Alexandre de Moraes apresenta o relatório com um resumo das provas. Não há tempo limite para essa leitura.
- Etapa seguinte: o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para sua manifestação oral, podendo ganhar tempo adicional devido ao número de réus.
- Defesas: os advogados de Bolsonaro e dos outros sete acusados também terão uma hora cada para sustentar suas teses perante os ministros.
O julgamento precisa ser concluído até o dia 13 de setembro. A decisão sairá da Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Para que Bolsonaro seja condenado ou absolvido, são necessários ao menos três votos.
Se condenado, Bolsonaro será preso automaticamente?
A prisão dos réus não acontecerá automaticamente com a condenação. O regime de cumprimento da pena, ainda que esta seja superior a 30 anos como previsto na denúncia, depende da finalização de todos os recursos judiciais, ou seja, do trânsito em julgado. Até lá, a prisão só será possível se houver decisão cautelar específica, baseado em elementos como risco à ordem pública ou à aplicação da lei penal.
Além disso, como parte dos acusados pertencem às Forças Armadas ou à Polícia Federal, podem ser aplicados regimes especiais de prisão (prisão especial), conforme o Código de Processo Penal.
Entre aliados e militares, conheça os outros 7 réus do julgamento do Bolsonaro
Além de Jair, outros sete homens são considerados como “núcleo crucial da trama golpista”. São eles:
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier: ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
- Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto: ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombando. Apenas Ramagem, por ser deputado federal, foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações conforme previsto na Constituição.
(Informações RIC)
