Base governista forte e manobras regimentais barraram CPIs
Em Dourados, Marcelo Barros (DEM) não conseguiu instalar a "CPI do Artuzi", o prefeito investigado pela Polícia Federal e Ministério Público
Câmara de Vereadores – 28/12/2009
Base governista forte e manobras regimentais barraram CPIs em Câmaras
Valdelice Bonifácio
Nas Câmaras de Vereadores das cidades mais importantes de Mato Grosso do Sul a tentativa de abrir CPIs para investigar o Poder Executivo ou órgãos ligados a ele, neste ano de 2009, esbarrou na tropa de choque dos prefeitos. Houve caso que, mesmo não sendo maioria, a base aliada conseguiu impedir investigações usando de manobras regimentais. Três casos foram marcantes: a CPI da Santa Casa, em Campo Grande, a CPI do Ari, em Dourados e a CPI do Kayatt, em Ponta Porã.
Na Capital, o prefeito Nelsinho Trad (PMDB), que viveu um período de rebeldia na base aliada, por pouco não consegue segurar a CPI que pretendia investigar os resultados do período em que Santa Casa permaneceu sob intervenção da junta administrativa (composta pelos governos federal, estadual e prefeitura).
Em agosto, a instalação da comissão chegou a ficar na dependência de uma assinatura. São necessárias, sete adesões para a implantação da comissão,conforme regimento da Casa. Seis vereadores assinaram, mas a vereadora Grazielle Machado (PR) retirou a assinatura e o requerimento passou a contar com cinco nomes, livrando o prefeito do perigo.
Após a perda da assinatura da parlamentar, o autor do requerimento, Cabo Almi (PT) admitiu que a tentativa de instalar a CPI já tinha esfriado, ante à falta de vontade dos vereadores.
Em Dourados, o vereador Marcelo Barros (DEM), o único dos doze vereadores da Câmara Municipal a fazer oposição aberta e sistemática ao prefeito Ari Artuzi (PDT) não conseguiu nenhuma outra assinatura além da sua para instalar a CPI que investigaria as denúncias contidas na Operação Owari da Polícia Federal.
Ele precisava de apenas três nomes, já que pelo regimento interno da Casa de Leis douradense quatro assinaturas são suficientes para se instalar a CPI.
Nem mesmo os vereadores do DEM quiseram assinar o pedido de CPI, mesmo estando na bancada de oposição ao prefeito Ari Artuzi.
Já a Câmara de Ponta Porã viveu uma situação inusitada por conta da tentativa de instalação da CPI. Por quatro votos contra cinco os vereadores governistas conseguiram vencer a oposição que tentava instalar uma CPI contra o prefeito Flávio Kayatt (PSDB).
Uma manobra garantiu a vitória da minoria contra a maioria. A CPI pretendia apurar o suposto envolvimento do prefeito Kayatt nos esquemas da Owari e Brothers, da Polícia Federal. Para barrar a votação desfavorável, os governistas interpretaram o Regimento Interno da Casa, dizendo que para a CPI valer, seriam necessários seis votos e não cinco.
Os governistas diziam ainda que o presidente da Casa, Daniel Valdez, conhecido como Puka, que seria então o sexto voto, não poderia votar porque teria interesse pessoal na CPI. Puka aceitou as justificativas dos governistas e ao invés de declarar os requerimentos ‘aprovados’, Puka os considerou ‘rejeitados’.
A oposição chegou a acusar Puka de estar manobrando a favor da base aliada a Kayatt. O presidente se manteve irredutível e encerrou a sessão.
Fonte: Midiamax
