Banco do Brasil é acusado de ‘venda casada’

Brasil – 21/08/2007

O Banco do Brasil, principal agente operador do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), usa a liberação de recursos do programa para vender produtos e serviços, aponta fiscalização da CGU (Controladoria Geral da União). A prática é vedada pelo MCR (Manual de Crédito Rural), em norma do Conselho Monetário Nacional.
Fiscalizações da CGU constataram irregularidades, em pelo menos quatro Estados, de venda “casada” de produtos e serviços –títulos de capitalização, poupança e seguro de vida– no momento da contratação de empréstimos do Pronaf.
Relatórios da controladoria, com base em fiscalizações realizadas no ano passado e divulgadas no dia 9 do mês passado, mostram que o BB condiciona a liberação de créditos do Pronaf à compra, pelo agricultor, de produtos do banco.
Essas irregularidades aparecem em municípios como Antônio Dias e Ninheira (MG), Paranaíba (MS) e Lunardelli (PR). Em Chuvisca (RS), o BB é acusado pela CGU de não devolver juros para débitos quitados antes do prazo.Ainda no Rio Grande do Sul, em São João da Urtiga, a controladoria apontou que o banco concedeu empréstimos do Pronaf a agricultores com renda anual superior ao limite estabelecido pelo programa.
Além do sorteio dos municípios a serem fiscalizados, a CGU usa o método de escolher dez dossiês (contratos) de Pronaf para análise.
Em Antônio Dias e Ninheira, por exemplo, o índice de exigência de reciprocidade por meio da compra de seguro de vida foi de 70% dos dez casos analisados. Essa exigência constava dos contratos analisados e, segundo o relatório técnico, os agricultores não tinham conhecimento da contratação do seguro.

Fonte: Folha Online