Bancada federal de MS disse ‘sim’ ao projeto ‘Ficha Limpa’

Política – 05/05/2010

O polêmico projeto intitulado “Ficha Limpa” foi votado e aprovado após sofrer alterações e enfrentar muitas polêmicas no Congresso Nacional. Ontem, o texto-base foi aprovado com 388 votos favoráveis. Segundo informações oficiais da secretaria geral da Câmara, a sessão teve início as 21h [horário de Brasília] e foi encerrada as 0h27 de hoje e 445 parlamentares haviam registrado presença, mas apenas389 votaram.
Segundo a regra, o presidente da casa só votaria caso houvesse um empate. Ele também estava presente, mas não precisou votar. Entre os presentes que não votaram, está o nome do deputado sul-mato-grossense Dagoberto Nogueira (PDT).
Apesar de estar presente na sessão, segundo os dados oficiais da Câmara, ele não votou. A reportagem do Midiamax conversou pelo telefone com o deputado que declarou que estava fora do plenário na hora da votação.
“A questão dos aposentados [reajuste salarial] tinha sido votada um pouco antes e eu estava lá fora comemorando com eles e dando entrevista e por isso não apareceu meu voto, mas eu manifestei meu voto depois no microfone”, afirmou o deputado.
“Votei a favor claro, depois dos ajustes ficou mais claro, continuou um projeto exigente, mas perdeu alguns radicalismos como o caso de candidatos com problemas com conselhos profissionais como OAB ou CRM, que também sofreriam sanções no caso de um processo”, finalizou.
Segundo ele, o projeto se tornou polêmico e tinha alguns exageros que precisavam ser revistos. “Era preciso mesmo rever, pois continha alguns exageros, como no caso de um funcionário da minha fazenda derrubasse uma árvore e eu fosse acusado de crime ambiental, já não poderia mais ser eleito”, explicou.
Ele se declarou a favor do projeto. O projeto “Ficha Limpa” chegou à Câmara Federal em setembro do ano passado e já havia recebido duas versões, uma do deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ e outra do atual relator, José Eduardo Cardoso (PT-SP) e foi votado em regime de urgência após pressão da opinião pública, que entregou mais de 2 milhões de assinaturas arrecadadas em campanha popular.
De acordo com o atual texto, a alteração de maior destaque é a do efeito suspensivo dos recursos, pois um político condenado em segunda instância em decisão colegiada poderá registrar candidatura se apresentar recurso da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o tribunal conceder efeito suspensivo a esse recurso. Medida que foi abrandada pelo texto de Cardoso.
Segundo o atual texto, o processo passa a ter agora, tramitação prioritária, o que garante um julgamento mais rápido. O primeiro texto era de iniciativa popular e previa que o candidato perderia o direito de concorrer quando condenado já em primeira instância, mas o deputado Indio da Costa abrandou o texto popular prevendo essa inelegibilidade após o julgamento com condenação colegiada.
Em Mato Grosso do Sul, todos os outros deputados federais que participaram da votação do projeto foram favoráveis ao “Ficha Limpa”. Participaram da votação os deputados, Antônio Carlos Biffi (PT), Antonio Cruz (PP), Geraldo Resende (PMDB), Marçal Filho (PMDB), Nelson Trad (PMDB), Vander Loubet (PT) e Waldemir Moka (PMDB).

Fonte: Midiamax