Balas, frituras e refrigerantes estão proibidos nas cantinas de Dourados
Dourados – 29/11/2011
Saíram as normas que definem o que pode e o que não pode mais ser vendidos nas cantinas comerciais das escolas públicas e privadas de Dourados. As normas fazem parte de um projeto aprovado na Câmara de Vereadores e sancionada pela Prefeitura de Dourados.
Fica proibida a comercialização de: balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados, refrigerantes e sucos artificiais, salgadinhos industrializados, frituras em geral, pipoca industrializada, bebidas alcoólicas, alimentos industrializados cujo percentual de calorias provenientes de gordura saturada ultrapasse 10% (dez por cento) das calorias totais e alimentos em cuja preparação seja utilizada gordura vegetal hidrogenada.
A cantina escolar deverá oferecer para consumo, diariamente, pelo menos uma variedade de fruta da estação in natura, inteira ou em pedaços, ou na forma de suco. Os sucos de frutas, as bebidas lácteas e demais preparações cuja adição de açúcar é opcional serão oferecidas ao consumo conforme a preferência do consumidor pela adição ou não do ingrediente.
A quantidade de açúcar não poderá ser maior que a dois saches de cinco gramas por porção de 200 ml.
Antes
Os contratos entre as cantinas e as escolas deverão trazer essas obrigações no ato da assinatura e no caso de concorrências públicas o regulamento deverá prever o que manda a lei.
Nem publicidade das “guloseimas” proibida a escola poderá ter. Os fabricantes das “comidas ilegais” não poderão ser nem mesmo patrocinadores de eventos na escola.
Aprenderão
Além de não vender os produtos, a escola deverá realizar atividades para incentivar os alunos a terem uma vida saudável e para isso quem vende deverá passar por curso de capacitação e quem ensina deverá “adotar conteúdo pedagógico e manter em exposição material de comunicação visual” com sete temas: alimentação e cultura; refeição balanceada, grupos de alimentos e suas funções; alimentação e mídia; hábitos e estilos de vida saudáveis; frutas, hortaliças: preparo, consumo e sua importância para a saúde; – fome e segurança alimentar e dados científicos sobre malefícios do consumo dos alimentos cuja comercialização é vedada pela Lei.
Fiscalização
Para cuidar de que a lei seja respeitada, foi escala a Vigilância Sanitária “com a colaboração da escola por meio de suas instituições colegiadas”. Quem desrespeitar a lei poderá ter multa e até interdição de funcionamento da cantina.
As multas variam de R$ 100 à R$ 15 mil.
Agora o Poder Executivo tem 60 dias, a contar de 21 de novembro, para regulamentar a lei.
Fonte: douradosnews
