Com as articulações do deputado Vander Loubet, a ideia foi reforçada após aprovação do novo processo licitatório para retomada da ferrovia
Moradias do Minha Casa Minha Vida, creches, escolas, parques lineares e outros serviços sociais e de usufruto comunitário estão dentro das projeções que o presidente Lula (PT) vem trabalhando para dar um melhor aproveitamento aos imóveis da Noroeste do Brasil, antigo ramal da Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Com o empenho e as articulações do deputado federal Vander Loubet (PT), a ideia foi reforçada depois da aprovação de novo processo licitatório para a retomada da Malha Oeste.
Segundo Vander, quando a RFFSA foi extinta, em 2007, a gestão dos seus bens imóveis – que engloba cerca de 70 terrenos ociosos só em Mato Grosso do Sul – foi entregue à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O órgão gerencia a regularização, a cessão e a destinação desses imóveis (estações, terrenos e linhas). Para que esses bens sejam espaços de uso e benefícios para os trabalhadores e toda a comunidade, o presidente Lula idealizou a implantação de programas sociais.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é um dos braços governamentais que já operam entendimentos de olho nos serviços e projetos de resgate histórico e documental que fazem parte dos acervos da ferrovia. No entanto, para que a proposta ganhasse viabilidade técnica e administrativa, era necessário destravar o processo de reativação da concessão. O prazo de concessão acaba no próximo dia 30. Com a autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a relicitação deve acontecer ainda este ano.
Cidadania
O superintendente regional da SPU, Robson Lubas Arguelho, está otimista com a ideia do presidente Lula e o empenho de Vander. “Programas de inclusão social com casa, escola, creche, espaço de lazer, tudo isto é cidadania. A própria rede ferroviária é elemento de cidadania, por isso acreditamos nesta proposta”, afirmou. Já existem estudos sobre cidades que podem abrigar alguns desses programas, como Corumbá, Campo Grande, Três Lagoas, Ponta Porã, Sidrolândia, Aquidauana, Maracaju e Miranda.
Há procedimentos que podem ser providenciados agora, como alguns casos de regularização fundiária. Com Miranda, por exemplo, que tem 30 imóveis construídos e 45 regularizados, a SPU vai assinar acordo de cooperação técnica. Sidrolândia já desenvolve projeto de urbanização; Três Lagoas e Aquidauana, entre outros, esperam a devolução. Arguelho ressalta que, com a conclusão dos trâmites de inventariança da RFFSA, a superação de itens documentais e a formalização de projetos específicos de interesse social pelos municípios junto à SPU são desafios que já estão sendo solucionados.
