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Avança projeto que muda gestão do programa nuclear

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Geral – 09/04/2012

Para substituir o decreto-lei que criou o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron), em 1980, o governo federal apresentou em 2004 projeto de lei que está agora no Senado sob a forma do PLC 191/10.
A proposta foi aprovada quarta-feira, com modificações, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e agora segue para a de Ciência e Tecnologia (CCT).
De acordo com o texto aprovado, o Sipron passa a ficar sob a coordenação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Entre as suas funções, além de planejar e coordenar ações em situações de emergência nuclear, o Sipron teria de “coordenar ações para proteger os conhecimentos e a tecnologia” de organizações vinculadas ao programa nuclear do país.
O relator, Delcídio do Amaral (PT-MS), foi favorável ao projeto. Ele afirmou que as modificações foram resultado de discussões com o Gabinete de Segurança Institucional, a Comissão Nacional de Energia Nuclear, a Eletrobras Termonuclear, o Centro Tecnológico da Marinha e a Indústrias Nucleares do Brasil.
Delcídio também ressaltou a necessidade de atualizar a legislação, já que o Sipron foi instituído pelo Decreto-Lei 1.809/80, que está em vigor há quase 32 anos.
A preocupação com os acidentes nucleares foi reiterada durante a reunião. O caso mais lembrado foi o da Usina de Fukushima, no Japão, atingida em março do ano passado por um tsunami. Walter Pinheiro (PT-BA) apontou Fukushima como um alerta para a necessidade de preparo para situações como essa.
O Japão, mesmo com seu nível de avanço tecnológico e mesmo possuindo uma cultura de prevenção, não conseguiu evitar o acidente

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