Auditoria do SUS derruba denúncias de desvio de recursos

Hospital Universitário – 14/08/2007

O secretário Municipal de Saúde, João Paulo Esteves, recebeu e encaminhou à diretora superintendente do Hospital Universitário de Dourados, Dinaci Ranzi, o relatório da Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) que analisou as contas da instituição a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). A auditoria nas contas do hospital e análise dos recebimentos e pagamentos foi solicitada pela Promotora de Justiça Cristiane Amaral Cavalcante, após denúncia do então Presidente da Associação Médica de Dourados, Jorge Luiz Baldasso, em abril do ano passado, quando procurou o MPE para denunciar, segundo ele, o desvio de recursos que foram destinados ao HU nos anos de 2004 e 2005. A denúncia foi repercutida na Câmara Federal através do Deputado Federal Geraldo Resende.A coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias nas contas de recebimento e pagamentos do hospital foram feitas por uma equipe de Auditores do departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus durante quinze dias. Eles averiguaram o balancete das finanças do HU nos anos de 2004, 2005 e 2006 e do Fundo Municipal de Saúde, incluindo extratos, processos licitatórios e convênios firmados com o HU.A equipe emitiu relatório contendo cinco itens, onde todos eles informam que as denúncias referentes às contas do HU não procedem. Em um dos itens, a equipe constatou que o valor de AIH do hospital nos anos de 2005 e 2006 e que é questionado pela direção do Hospital Evangélico está em absoluto acordo com os valores médios de internações de outros hospitais públicos.Também no relatório da Auditoria, o Fundo Municipal de Saúde, diferente do que colocou Luiz Baldasso na denúncia quando afirmou que o Fundo tinha sobra de recursos de R$ 21 milhões nos anos de 2004 e 2005, movimentou nesse período R$ 51 milhões e 418 mil, com o total de despesas de R$ 51 milhões e 101 mil, com saldo de R$ 316 mil e não milhões ditados na denúncia.No item final do relatório, a equipe constata ainda que se o HU tivesse recebido os R$ 2 milhões em equipamentos pendentes junto à Secretaria Estadual de Saúde, poderia ampliar os serviços à população. “Estamos felizes com o resultado da auditoria. Esse resultado mostra, mais uma vez, o nosso respeito, responsabilidade e compromisso com o dinheiro público e com a população de Dourados”, disse para Dinaci Ranzi e João Paulo Esteves.

Fonte: AgCom