Audiência revela tragédia de índios de Mato Grosso do Sul
Estado – 27/06/2008
O número de índios presos em Mato Grosso do Sul é maior do que em qualquer outro estado do país, e boa parte deles são alcoólatras e homicidas, “submetidos a um sistema prisional que ignora seus costumes e sua cultura”. Essa informação foi prestada ontem pela representante da Universidade Católica Dom Bosco (UCB), Andrea Flores, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A audiência pública discutiu a situação prisional de índios em áreas de conflito fundiário de Mato Grosso do Sul. O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), propôs nova audiência, desta vez para analisar relatório do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de prover uma legislação eficaz de amparo judicial aos índios. A preocupação, disse o senador, é dotar o sistema penal de quadros especializados em lidar com a cultura indígena, cujas regras de conduta são diferentes daquelas do homem branco. O relatório apresentado ontem pelo coordenador do CTI, Carlos Macedo, objetiva apresentar para a sociedade brasileira dados sobre a situação dos presos indígenas, em particular os kaiowás e guaranis, de Mato Grosso do Sul, comunidades em que há muitos casos de suicídio. Segundo o documento, na raiz do drama social desses índios encontra-se a questão das terras indígenas, face ao crescimento daquelas populações em relação à demarcação de áreas para cada família, definida há 30 anos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e agora desatualizada.”Nas reservas de Dourados, Amambaí e Caarapó, 3 mil famílias dispõem de somente três hectares para sobreviver”, aponta o relatório, ao fazer uma análise das causas dos crimes cometidos pelos índios.ContextoA promotora Débora Duprat, representante da Procuradoria Geral da República, realçou, na audiência pública, a necessidade do aprimoramento da perícia antropológica nos processos penais contra índios, “visando localizar o contexto no qual é inserido o índio processado ou condenado”. Segundo explicou a promotora, um percentual expressivo dos índios considerados criminosos “nem ao menos sabe por que cometeu homicídio ou estupro, por estarem eventualmente alcoolizados”.Setor Noroeste Também foi abordado na audiência o projeto de implantação, no Plano Piloto, do Setor Noroeste, uma nova área habitacional em Brasília. Representantes da Funai e índios argumentaram que a área pertenceu originariamente a nações indígenas que habitavam a região antes da inauguração de Brasília. Paim disse que encaminhará requerimento solicitando audiência pública com autoridades para esclarecer essa questão.
Fonte: Dourados Agora
