Até o Papa troca o nome de MS, diz arcebispo Dom Vitório
Geral – 18/06/2009
O deputado Antônio Carlos Arroyo (PDT) resolveu apresentar como PL (Projeto de Lei) e não como PEC (Proposta de Emenda a Constituição), conforme estava previsto, tentativa de realizar consulta popular sobre a mudança do nome de Mato Grosso do Sul. O projeto, na verdade, serve como autorização para que plebiscitos sejam realizados, o que até então não era prevista na legislação estadual. O PL regulamenta regras para a consulta, seguindo procedimentos já adotados em nível federal. Prevê apresentação de plebiscitos caso tenha a adesão de um terço dos deputados na Assembléia Legislativa, ou encaminhado por iniciativa popular. O projeto do deputado também prevê que qualquer plebiscito terá de ser convocado com pelo menos 60 dias de antecedência, e com apenas uma pergunta, sobre um assunto. No Legislativo, alguns parlamentares avaliaram que a Constituição Federal já garantia o direito à consulta, mas outros interpretaram que seria necessária a previsão em lei estadual, por isso a apresentação nesta quinta-feira. O deputado Arroyo espera a adesão em peso dos 24 deputados à idéia. O documento, pouco tempo após ser lido, já contava com 6 assinaturas. Durante a argumentação pelo projeto, o deputado contou que foi procurado pelo arcebispo de Campo Grande, Dom Vitório Pavello, que manifestou apoio a mudança do nome para estado do Pantanal.
“Perguntei o porquê, e ele disse que quando vai a Itália até o santo Papa se referia ao arcebispo como de Campo Grande, Mato Grosso”. A assessoria de Dom Vitório confirma a posição. Segundo Arroyo, durante anos o suplemento de Agronegócios da Folha de São Paulo, por exemplo, também se referiu a Campo Grande – MT e Dourados – MT. “Só no dia 11 de março de 2009 é que apresentei uma indicação, foi aprovada e encaminhada ao jornal e isso acabou”. Caso seja aprovado o PL, o segundo passo será apresentar um projeto específico para a realização do plebiscito sobre a mudança do nome, para saber se a população concorda ou não com a idéia. Considerando as regras prevista no projeto, o plebiscito sobre a alteração do nome já estaria garantido. Na Assembléia, 20 dos 24 deputados já assinaram documento sobre outro tema que pode virar consulta popular, a mudança de horário, todos defendendo a consulta á comunidade de todo o Estado. Mesmo projeto já está pronto para ser votado no Senado, de autoria de Valter Pereira (PMDB). A iniciativa estadual é na tentativa de agilizar esse processo. Os deputados que defendem a idéia, têm pressa por conta da Copa de 2014. Depois da mudança de horários da programação das novelas, que foi o estopim para que o assunto voltasse á tona no ano passado, a derrota de Mato Grosso do Sul para o Mato Grosso como sub-sede do mundial deixou o Legislativo preocupado com o marketing que será garantido a Cuiabá como “Capital do Pantanal”.
Fonte: CG News
