Assomasul mobiliza prefeitos para a XII Marcha a Brasília

Geral – 12/01/2009

A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) começa a se mobilizar visando levar o maior número de prefeitos à XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que deve ocorrer entre março e abril deste ano. Até lá, o presidente eleito da entidade, prefeito de Terenos, Beto Pereira (PMDB), que toma posse nesta sexta-feira, estará conversando com os colegas no sentido de concientizá-los da importância de participar do movimento. A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos prefeitos, é o maior evento municipalista brasileiro organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), que reúne autoridades dos governos federal, estadual e municipal para discutir temas que envolvem diretamente os municípios, além da viabilidade do cumprimento dos deveres constitucionais. A questão da distribuição dos royalties deve ser um dos temas de discussão da XII Marcha a Brasília. Um estudo divulgado em 2008 pela CNM aponta que R$ 1,9 bilhão dos royalties ficam concentrados em dez municípios do Rio de Janeiro, enquanto os outros R$ 500 milhões em 83 municípios de outros estados. Diante desta realidade, Ziulkoski afirma que muitos prefeitos de vários estados querem discutir o tema, mas esta não é uma questão pacífica. De acordo com a matéria publicada pelo DCI, o Congresso deve intensificar neste ano os debates sobre as mudanças dos critérios de distribuição dos royalties e da participação especial pagos à União, aos estados e municípios pela exploração de petróleo e gás. O assunto abrange a União, dez estados e centenas de municípios.Entre os projetos em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 341/2007 – autoria do deputado Júlio César (DEM-PI) – propõe distribuir o dinheiro dos royalties aos municípios por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Isso evitaria a concentração dos recursos, principalmente em municípios do Rio de Janeiro.

Fonte: Folha de Dourados