Assembléia deve votar Lei de Responsabilidade Escolar de MS
Política – 15/02/2008
Para acompanhar o desenvolvimento escolar dos alunos na rede estadual, o deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB) apresentou, na sessão de quinta-feira, o projeto de lei que estabelece normas voltadas para a Lei de Responsabilidade Escolar de Mato Grosso do Sul.Com a proposta do parlamentar, a Secretaria Estadual de Educação será responsável pela elaboração de um relatório anual contendo os indicadores educacionais, tais como alfabetização, matrícula e evasão escolar, taxa de distorção idade-série, programas, docentes, tempo de estudo, rendimento escolar e infra-estrutura. Este relatório deverá ser encaminhado à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa no primeiro trimestre após o término do ano letivo. (Conjuntura Online).
Fonte: Folha de Dourados
