Arrecadação cresce quase 180%

ICMS – 31/12/2007

Desde 2000, a economia de Mato Grosso do Sul oscilou entre desenvolvimento e caos. A desorganização financeira estancou os recursos para investimentos e abriu uma temporada de recessão, afetada também pela instabilidade da economia nacional. O presidente da Comissão de Execução Orçamentária da Assembléia Legislativa, deputado Antônio Carlos Arroyo (PR), promoveu levantamento sobre a capacidade de arrecadação do Estado a partir da virada do século.
Para amenizar o impacto da crise econômica, o Estado investiu na máquina da receita para aumentar a arrecadação de impostos. O resultado surtiu efeito e continuou com o aperfeiçoamento da capacidade da Secretaria Estadual de Fazenda de arrecadar e encher os cofres do Estado. O melhor desempenho da arrecadação de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo de Mato Grosso do Sul, ocorreu nos anos de 2003 e 2004, quando cresceu a média de 25%. O pior aconteceu em 2002. A receita cresceu apenas 9,83% em relação a 2001.
Curiosamente, a desaceleração da movimentação financeira da receita de ICMS ocorreu justamente num ano de eleições, quando o então governador José Orcírio dos Santos (PT) enfrentou dificuladades para ser reeleito ao cargo. O cenário financeiro é um contraste do bom desempenho da receita de 2001, que mostrou o vigor da máquina arrecadadora de impostos. O resultado está no crescimento de 18,64% da receita em relação ao ano 2000.
A boa fase continuou na virada do século, quando Mato Grosso do Sul entrou rompendo a barreira de R$ 1 bilhão na receita de ICMS, arrecadando R$ 1.029.979.000 (um bilhão, vinte e nove milhões e novecentos setenta e nove reais). A média mensal foi de R$ 85,83 milhões. Sete anos depois, a arrecadação, em outubro deste ano, passou de R$ 310 milhões, nunca antes atingido, que representa 14% a mais do mesmo período do ano passado.
No ano seguinte, a receita do principal tributo do Estado continuou melhorando: cresceu 18,64% com a entrada nos cofres públicos de R$ 1.221.645.000. Em valores nominais, foram R$ 191.666.000 a mais em relação aos de 2000. A média mensal foi de R$ 101,80 milhões.
No pior momento da arrecadação, em 2002, a economia do Estado entrou em turbulência, deixando o Governo em dificuldades com o desempenho da receita abaixo da expectativa e provocando instabilidade econômica. Mesmo assim, não houve saldo negativo na arrecadação, mas o crescimento foi pífio em relação ao dos anos anteriores.

Fonte: Correio do Estado