Ari Artuzi pode ser intimado a partir de segunda-feira
Política – 16/11/2007
A partir da próxima segunda-feira (19), o deputado estadual Ari Artuzi (PDT) pode ser intimado a qualquer momento a se defender do pedido de cassação de seu mandato protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O processo de Artuzi já está nas mãos do relator, juiz Miguel Florestano Neto. A partir da data da intimação, Artuzi tem cinco dias para apresentar defesa.
Pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os processos de pedido de perda de cassação devem ser concluídos em até 60 dias. O pedido de cassação de Artuzi foi protocolado pelo PMDB no último dia 10.
O pedido da vaga do pedetista teve por base a resolução do TSE sobre fidelidade partidária. No dia 27 de março deste ano, o tribunal definiu que o mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito. Provocado pelos partidos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os candidatos eleitos para cargos proporcionais que mudaram de partido após 27 de março estão sujeitos à perda de mandato. Além de Artuzi, que trocou o PMDB pelo PDT, enquadra-se nesta situação o deputado federal Geraldo Resende, que abandonou o PPS e virou peemedebista. Geraldo também enfrenta, no TSE, pedido de cassação protocolado pela Direção Nacional do PPS.
Ataques
Artuzi vai alegar ao TRE que mudou de partido por se sentir constrangido pelas perseguições políticas que sofria, principalmente por parte do governador André Puccinelli (PMDB), que o acusou de traição por ter deixado, PMDB. O deputado afirma que em várias situações foi ridicularizado pelo governador, que o mandou estudar, arrumar os dentes e o chamou de “animal de pêlo curto”.
Membro do partido que pede a cassação do parlamentar, o presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos, já disse que a Casa vai oferecer todo o apoio jurídico para Artuzi se defender na Justiça. (Correio do Estado).
Fonte: Folha de Dourados
