Aprovado projeto que deve estimular exportação de carne
CRA – 21/10/2009
Senadores afirmam que projeto votado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária elimina desconfiança de importadores em relação à carne brasileira Proposta que conceitua e disciplina a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos foi aprovada ontem, em decisão terminativa, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O texto define rastreabilidade como a capacidade de garantir o registro e o acompanhamento de informações sobre as fases que compõem a cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos. A medida permitirá o monitoramento de um animal ou grupo de animais durante todos os estágios da sua vida, bem como seguir um produto por todas as fases de produção, transporte, processamento e distribuição dessas carnes.O principal objetivo do projeto (PLC 135/09) é o aperfeiçoamento de controles e garantias nos campos da saúde animal, saúde pública e inocuidade dos alimentos. Ao apresentar voto favorável à matéria, Gilberto Goellner (DEM-MT) lembrou que a exigência legal de rastreabilidade para alimentos exportados para a União Europeia já provocou embargos às exportações de carne bovina brasileira. O senador observou ainda que o Japão e os Estados Unidos tendem a exigir mecanismo semelhante de controle.Não obstante vários estados brasileiros serem livres de riscos sanitários, as falhas constatadas na rastreabilidade ou mesmo a falta de confiança e (ou) segurança de um sistema apropriado constituíram pretexto para embargo às exportações brasileiras – afirmou o relator, ao citar casos de suspensão da importação de carne brasileira por vários países, por ocasião da ocorrência de foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul, em 2005.Vários senadores elogiaram o projeto. Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) afirmou que o sistema de rastreabilidade que está sendo implantado pelo governo não funciona, por causa da burocracia.Delcidio Amaral (PT-MS) disse que esse projeto vem “num excelente momento, principalmente para afastar definitivamente vários fantasmas, como o da febre aftosa”. Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lembrou que o Brasil é o maior exportador mundial de carne e que a “rastreabilidade vai garantir a sanidade do animal nacional”. César Borges (PR-BA) e Kátia Abreu (DEM-TO) afirmaram que o projeto é “da maior importância para o setor agropecuário brasileiro”.
Fonte: Jornal do Senado
