Aprovado o aumento do número de vereadores

Geral – 10/09/2009

Foi provada a PEC que aumenta o número de vereadores em todo o país. Na sessão da Câmara, as bancadas dos partidos aceleraram em meia hora assuntos que à tarde inteira ficaram sem nenhum debate, para que fosse aprovada a medida. Foram 370 votos a favor e 32 contrários. Lideranças do PV chegaram a alegar que a votação deveria ser acelerada porque haveria jogo da seleção brasileira de futebol à noite.
Com a medida Laudir Munaretto (PDMB), Idenor Machado (DEM), Cemar Arnal (PDT), Juarez Oliveira “Amigo do Esporte” (PRB), Walter Hora (PPS), Elias Ishy (PT), José Silvestre (PT), Geraldo Salles (PSDC) e Albino Mendes (PR), poderão tomar posse na Câmara de Dourados, caso haja o entendimento de que a lei é válida de imediato.
De modo geral a medida aumentaria de 51.748 para até 59.791 o número de vereadores no Brasil.
De acordo com o texto aprovado pela comissão especial da Câmara, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Não é o caso da cidade de Dourados, que aproxima-se hoje dos 200 mil habitantes, segundo dados do IBGE.
As propostas precisam ser votadas em dois turnos. Se os deputados aprovarem os projetos sem modificações, os textos seguirão para promulgação nas duas Casas.
O aumento de vagas para vereadores entrará em vigor assim que a PEC for promulgada, o que garantiria posse a milhares de suplentes. Já a restrição nos gastos das Câmaras Municipais será válida a partir do ano seguinte à promulgação da proposta.
Ainda há uma discussão se a medida passaria a valer à partir de agora, ou somente para as próximas eleições, o que deverá causar embates jurídicos por todo o país.

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