Aposentados terão ganho real em 2011
Economia – 16/07/2010
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) determina que os benefícios de todos os aposentados e pensionistas devem ter ganho real (acima da inflação) a partir de 2011. A definição sobre os percentuais de aumento dos benefícios do INSS e do salário mínimo vai ocorrer durante discussão e votação pelo Congresso da Lei Orçamentária Anual (LOA) a partir de outubro.
A garantia do ganho real foi negociada com as centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e as prioridades de investimentos do governo federal para cada ano. A previsão de que os aposentados e pensionistas do INSS de Mato Grosso do Sul e do país terão seus benefícios reajustados acima da inflação em 2011 consta dos parágrafos 3º e 4º do artigo 51 da LDO.
A norma, que é inédita, diz que “serão assegurados os recursos orçamentários necessários ao atendimento da política de aumento real do valor das aposentadorias e pensões do Regime Geral de Previdência Social a ser definida em articulação com as centrais sindicais e com representantes das organizações dos aposentados. Nas negociações, será considerada a variação real do PIB (Produto Interno Bruto)”.
Fonte: Dourados Agora
