Após reunião, Aced prepara proposta de redução do ‘tarifaço’
15/12/2012 12h36
Não surtiu tanto efeito a reunião que tinha como objetivo impedir o ‘tarifaço’ da Taxa de Fiscalização de Publicidade e da taxa de Ocupação de Solo em Dourados. Durante quase uma hora, comerciantes ligados à Associação Comercial e Empresarial (Aced) estiveram reunidos com o prefeito Murilo Zauith e secretários para evitar a sansão do projeto de lei que prevê reajuste em até 70% da taxa Ocupação de Solo e cobrança do Comércio da publicidade de faxada das lojas.
Cerca de 200 pessoas, entre empresários, taxistas e mototaxistas participaram da reunião, realizada no auditório da Aced. “O empresário tem uma grande responsabilidade com os altíssimos impostos e agora aparece de surpresa novas taxas para entrar em vigor a partir do ano que vem, que com certeza poderá dificultar muitos comerciantes”, disse o presidente da Aced, Francisco Eduardo Custódio.
Ele abriu a roda de conversa destacando a importância de se aprofundar numa discussão de um projeto polêmico como esse, ouvindo as partes envolvidas. “Precisamos buscar uma solução, o que não pode ser feito é sermos pegos de surpresa como aconteceu com esse projeto de lei”, questionou o representante do comércio.
O prefeito Murilo voltou a enfatizar o mesmo discurso já dado à imprensa, de que a lei existe desde 2003. Acontece que a Taxa de Fiscalização de Publicidade nunca foi cobrada e a Ocupação de Solo nunca foi reajustada pelos ex-prefeitos.
Como a reunião não avançou, Murilo propôs aos representantes da Aced para encaminhar uma carta com a proposta de tabela dos impostos. “O prefeito disse que terá que sancionar a lei nos próximos dias, para entrar em vigor a partir do ano que vem, a única coisa que podemos fazer é tentar reduzir o valor dessas taxas”, explicou Eduardo Custódio ao Dourados Agora.
A carta com a proposta das taxas será encaminhado ao prefeito pela Aced na semana que vem. “Já que não conseguimos impedir a cobrança de novos impostos, vamos ao menos reduzir esses valores para não pesar no bolso do empresariado”, lamentou o presidente da Aced.
TARIFAÇO
Pela proposta da prefeitura, todo lojista terá que pagar pela fachada da loja e o valor aumenta de acordo com a modernidade da fachada. Quem tem uma loja, por menor que seja, pagará anualmente uma taxa de R$ 223. Se essa mesma loja decidir iluminar a fachada, o valor salta para R$ 325 e, caso a fachada permita apresentação de múltiplas mensagens o valor vai a R$ 488. Agora, se o comerciante instalar na própria loja um painel de led, terá que pagar R$ 625 de taxa.
Quem colocar outdoor na cidade, segundo o colunista, pagará R$ 656, porém se esse outdoor for iluminado, o valor salta para R$ 822 e se apresentar programação de múltiplas mensagens, o valor vai para R$ 986. Pela nova lei, fixou-se ainda a cobrança de R$ 7,50 por metro quadrado de cada faixa de ráfia fixada; R$ 0,75 por cada cartaz fixado; R$ 0,05 por cada panfleto distribuído e taxa em R$ 12 diários cada sonora transmitida por carro de som.
A medida também atinge quem circula pelas ruas da cidade, a exemplo de taxistas, mototaxistas, ciclistas, carroceiros. Atualmente um mototaxista paga R$ 36 por ano para trabalhar. Com o aumento, esse valor saltaria para R$ 200. Já o taxista, que paga R$ 78, terá que desembolsar R$ 500. Ciclistas e carroceiros pagarão R$ 150.
Por: DouradosAgora
