Após rerclamações, Ishy pede revisão de regras de seleção do FIP
25/06/2013 16h50
O descontentamento dos artistas e promotores culturais de Dourados com o processo de seleção dos projetos culturais apresentados ao Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural (FIP) motivou o vereador Elias Ishy a apresentar na Câmara uma indicação à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal da Cultura solicitando uma revisão das regras do edital que rege o certame.
Para o vereador, a rigidez e falta de prazo para adequação dos projetos inscritos no processo de seleção são implacáveis. Artistas consideram necessárias uma pré-seleção, revisão e entrevista, para depois ocorrer aprovação ou rejeição do projeto. Pelas normas do edital, qualquer deslize “técnico” como, por exemplo, o preenchimento de uma data a caneta no formulário inabilita o projeto de seguir o trâmite e ser avaliado pela comissão de cultura. Dessa forma, os aspectos técnicos têm prevalecido na desclassificação, ao invés de se julgar primeiramente o valor cultural e a relevância da proposta artística.
“A revisão e o aprimoramento das regras garantirão maior lisura no processo e atenderão os profissionais da cultura, oferecendo um acesso menos burocrático ao processo de deferimento ou indeferimento dos projetos apresentados”, pondera Ishy.
Na seleção realizada em 2013, dos 40 projetos apresentados apenas sete foram aprovados, totalizando R$ 126.089 mil. A projeção de investimentos era de R$ 323.617 mil. Em 2012 os recursos destinados não foram utilizados, sob alegação de que não se poderia abrir um edital em ano eleitoral, justificativa questionada por Ishy, pois os recursos para o FIP poderiam e podem ser utilizados em ano eleitoral.
“São quase R$ 200 mil que deixarão de ser aplicados no fomento à cultura douradense. Os artistas reivindicam que se há projetos que sejam relevantes mas precisem de adequação dos aspectos técnicos, então que seja estipulado no edital um prazo para que o proponente faça isso. É preciso acabar com a subutilização dos recursos destinados à cultura, por mera burocracia imposta pelo edital. Todos os anos temos exemplos de artistas douradenses consagrados que tiveram seus projetos inabilitados não por mérito do projeto, mas por erros mínimos de preenchimento de formulário, que poderiam ser corrigidos se o edital garantisse um prazo mínimo para correção”, destaca o parlamentar.
Questionam-se ainda algumas discrepâncias em relação aos valores destinados a projetos em um mesmo segmento cultural. Sugere-se que sejam estabelecidas faixas de valores fixos para cada segmento, de acordo com os custos de mercado de determinada quantidade de um produto ou ação cultural. Isso evitará que projetos que gerem produtos, como publicação de livro ou prensagem de CD, tenham valores muitos divergentes. (DouradosAgora)
