A 4ª Subseção de Dourados e Itaporã fez o pleito de mais uma Vara do Juizado Especial para Dourados. O Presidente Ewerton de Brito e demais diretores estiveram presentes no TJMS à alguns meses para poder explicar a necessidade, vizando a melhora da prestação jurisdicional que vai atender tanto os advogados quanto os jurisdicionados.
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) expressou seu apoio ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, 4ª Subseção de Dourados e Itaporã, para a instalação de uma Vara do Juizado Especial na Comarca de Dourados, com foco nas causas de competência da Fazenda Pública. A iniciativa foi amplamente respaldada pelo então Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, sob a condição de viabilidade financeira e orçamentária para sua implementação.
A Corregedoria-Geral de Justiça, ao avaliar a solicitação, demonstrou apoio ao pleito, destacando a necessidade de recursos viáveis para a efetivação dessa medida. O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, representado pelo presidente Desembargador Alexandre Bastos, também corroborou com essa posição, fortalecendo a relevância da criação desta Vara especializada.
Em resposta a essas manifestações positivas, o presidente da OAB 4ª Subseção, Ewerton de Brito, ressaltou a importância estratégica dessa criação, afirmando: “A instalação dessa Vara do Juizado Especial na Comarca de Dourados é um avanço significativo para a agilidade na resolução das demandas relacionadas à Fazenda Pública. Tal medida representa um passo fundamental para a efetivação da Justiça, oferecendo respostas mais céleres e eficazes aos cidadãos, bem como ainda facilita o trabalho dos advogados de Dourados e região que possuem estas demandas.”
Brito enfatizou ainda que a posição favorável do TJMS é um reconhecimento da relevância dessa solicitação para a comunidade jurídica e para a população em geral. “Estamos confiantes de que essa Vara do Juizado Especial será um instrumento fundamental para garantir uma justiça mais acessível, ágil e próxima do cidadão”, concluiu o presidente da OAB 4ª Subseção.
A expectativa gerada por essa manifestação favorável do TJMS e das autoridades competentes é de que a criação desta Vara do Juizado Especial seja concretizada em breve.
