- Por: Isabella Lima, do Terra –
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu um recado firme ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante seu discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ainda que sem citá-lo nominalmente. Nesta terça-feira, 23, o petista criticou as sanções aplicadas pelo governo norte-americano, defendeu a democracia e a soberania nacional, e afirmou que “a agressão contra a independência do Poder Judiciário é inaceitável”.
“Este deveria ser um momento de celebração das Nações Unidas”, disse Lula no início de seu discurso. “Hoje, contudo, os ideais que inspiraram sua fundação estão ameaçados como nunca estiveram. O multilateralismo está diante de nova encruzilhada. A autoridade dessa Organização está em xeque. Atentados à soberania, sanções arbitrárias e intervenções unilaterais estão se tornando regra”, acrescentou, em referência aos atos do governo Trump.
O petista comentou o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e afirmou que o ex-chefe de Estado teve amplo direito de defesa e ao contraditório e que a condenação serviu como um recado a “candidatos a autocratas”. Para ele, a ingerência de nações estrangeiras no tema é “inaceitável”. “Nossa democracia e nossa soberania são inegociáveis”, declarou o presidente. “Seguiremos como nação independente e como povo livre de qualquer tipo de tutela”.
Lula também mirou a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em solo norte-americano. Sem citá-lo, ele acusou a iniciativa de ser uma ingerência apoiada por setores extremistas, afirmando que “essa ingerência em assuntos internos conta com o auxílio de uma extrema direita subserviente e saudosa diante de antigas hegemonias”.
O presidente acrescentou que o Brasil vem sofrendo diversos ataques, mas que o país seguirá resistindo. “Mesmo sob um ataque sem precedentes, o Brasil optou por resistir e defender sua democracia reconquistada há 40 anos pelo seu povo, após duas décadas de governos ditatoriais. Não há justificativas para as medidas unilaterais e arbitrárias contra as nossas instituições”, declarou, em referência às sanções aplicadas pelos EUA. Segundo ele, “a agressão contra a independência do Poder Judiciário [do Brasil] é inaceitável”.
As críticas do mandatário brasileiro ocorrem um dia após o Departamento de Estado americano incluir Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e o instituto jurídico da família na lista de punições da Lei Magnitsky. O objetivo declarado foi sancionar a “rede de apoio” ao ministro — que já havia sido alvo da mesma lei em julho, por ser considerado uma ameaça aos interesses dos EUA. Moraes é o relator do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além deles, tiveram os vistos revogados o advogado-geral da União, Jorge Messias, e outros cinco membros do Judiciário com ligações a Moraes ou a processos envolvendo Bolsonaro. Moraes foi a primeira autoridade brasileira a ser punido sob esta lei, acusado pelos EUA de atacar a liberdade de expressão e de tomar decisões arbitrárias. A medida foi criticada por especialistas e pelo próprio criador da lei, que classificaram seu uso como indevido e de interesse político.
Posicionamento sobre conflitos internacionais
Lula dedicou parte do discurso aos conflitos globais, com um foco especial no Oriente Médio. Ao condenar os “atentados terroristas” do Hamas, o presidente criticou a situação em Gaza: “Nada, absolutamente nada, justifica o genocídio em curso em Gaza”. Ele argumentou que sob os escombros estão enterrados “o Direito Internacional Humanitário e o mito da superioridade ética do Ocidente”.
Sobre a Ucrânia, defendeu que “não haverá solução militar” e pediu uma saída negociada que considere “as legítimas preocupações de segurança de todas as partes”. Também criticou a listagem de Cuba como patrocinadora do terrorismo e defendeu o diálogo para a Venezuela.
Regulamentação das redes sociais
Em sua defesa da regulamentação das plataformas digitais, o presidente criticou o uso das redes sociais para disseminar “intolerância, misoginia, xenofobia, homofobia e desinformação”. Ele argumentou que “a internet não pode ser terra sem lei” e defendeu que cabe ao Estado proteger os mais vulneráveis, acrescentando que “regular não é restringir a liberdade de expressão, é garantir que o que já é ilegal no mundo real seja tratado assim, também, no ambiente digital, no ambiente virtual”.
Agenda climática e reforma da ONU
Na questão ambiental, Lula afirmou que a COP30, a ser realizada em Belém em 2025, será a “COP da verdade”, onde líderes terão de provar seu compromisso. Ele destacou a meta brasileira de reduzir as emissões em até 67% e propôs a criação de um conselho climático vinculado à Assembleia Geral, como parte de uma reforma mais ampla da ONU que inclua a expansão do Conselho de Segurança.
Encerrando o discurso, o petista fez um apelo à coragem e à ação, citando as memórias de Pepe Mujica e do Papa Francisco. “O século 21 será cada vez mais multipolar. Para se manter pacífico, não pode deixar de ser multilateral”, disse ele, defendendo que a voz do Sul Global seja ouvida e que a ONU retome seu papel como promotora da esperança e da igualdade.
Em sua décima participação no evento, Lula o fez pela primeira vez com o Brasil imerso em uma crise diplomática com os Estados Unidos, país anfitrião da Assembleia. No total, sem contar a edição deste ano, Lula já abriu oito assembleias-gerais – as de 2003, 2004, 2006, 2007, 2008, 2009, 2023 e 2024.
Em 2005, o pronunciamento foi feito em uma reunião que antecedeu a Assembleia Geral — e a abertura do evento foi feita por Celso Amorim, agora assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República. O único ano em que não participou foi em 2010, quando estava focado na campanha eleitoral de Dilma Rousseff — e Celso Amorim também o substituiu.
