Documentos obtidos pela reportagem mostram que a menina relatou agressões cometidas pela mãe e pelo padrasto, além de sinais de negligência que chegaram a ser registrados pelo Conselho Tutelar Sul da Capital.
Meses antes de ser sequestrada, estuprada e assassinada em Campo Grande, Emanuelly Victória Souza Moura, de apenas 6 anos, contou às autoridades que sofria violência dentro da própria casa.
Em atendimento realizado em 17 de janeiro de 2025, Emanuelly foi levada ao posto de saúde pela bisavó do padrasto para uma consulta odontológica. Durante a triagem, a criança contou à equipe de enfermagem que havia sido empurrada pela mãe. Ao conversar com conselheiros tutelares, ela detalhou que a mãe arrancava seus cabelos quando ficava brava e que tanto ela quanto o padrasto batiam nela, inclusive com chineladas no rosto.
O documento também aponta que a menina tinha falhas aparentes no couro cabeludo, compatíveis com o relato de violência. Emanuelly ainda disse que um tio chegou a dar tapas em suas nádegas, mas os conselheiros não conseguiram esclarecer se se tratava de violência física, sexual ou apenas um comportamento inadequado dentro do convívio familiar.
Apesar das denúncias, a família recebeu apenas orientações e advertências sobre os cuidados básicos e a responsabilidade dos pais, sem que fosse aplicada medida protetiva mais rígida. O relatório recomendava acompanhamento de saúde física e psicológica da criança, mas Emanuelly continuou em situação de vulnerabilidade.
Investigação de omissão
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou procedimento para apurar se houve falha na atuação do Conselho Tutelar Sul e se a ausência de providências eficazes contribuiu para o desfecho trágico da vida da criança.
“Caso seja constatada omissão, será analisado se essa conduta teve relação com o desfecho trágico da vida da criança”, informou o órgão em nota.
Após a repercussão do caso, o Conselho Tutelar da Região Sul divulgou nota manifestando pesar pela morte de Emanuelly e negando que tenha havido omissão nos atendimentos prestados.
Segundo o órgão, nos registros realizados não foram identificados elementos que justificassem o acolhimento institucional da menina, conforme estabelece a Vara da Infância e Juventude e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O Conselho ainda destacou que Emanuelly chegou a passar por depoimento especial, ocasião em que não relatou nenhuma violação de direitos.
“O ocorrido trata-se de um crime hediondo, marcado por extrema crueldade, sem qualquer relação com a atuação deste órgão no atendimento à família ou com suposta omissão, como vem sendo sugerido”, diz a nota.
O Conselho ressaltou ainda que a proteção integral de crianças e adolescentes é dever compartilhado entre família, sociedade e poder público, e defendeu a criação de um Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, em razão de o autor do crime já ter histórico de violência contra vulneráveis.
A morte
Emanuelly foi vista pela última vez em imagens de câmeras de segurança andando com o suspeito pela Rua São Gabriel, no bairro Taquarussu. Ao notar a cena, a mãe chegou a comentar com vizinhos: “olha meu bebê, é a Manu! Aonde ele vai levar ela?”.
Horas depois, a Polícia Militar encontrou a menina morta dentro de uma banheira, enrolada em uma coberta e escondida debaixo da cama na casa do suspeito, na Vila Carvalho. O autor morreu em confronto com o Batalhão de Choque da PM. (M.E)
