Redação –
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, entre os dias 17 e 28 de novembro, uma operação nacional de fiscalização no mercado de abastecimento, abrangendo 18 unidades da Federação. Em Mato Grosso do Sul, a ação resultou na apreensão de 26 litros de lubrificantes devido a irregularidades nos rótulos dos produtos.
No Estado, foram fiscalizados quatro postos de combustíveis e seis TRR (transportadores-revendedores-retalhistas) em municípios como Campo Grande, Ponta Porã, Rio Brilhante e Maracaju. Segundo a ANP, nenhuma infração foi registrada nesses estabelecimentos além da apreensão dos lubrificantes irregulares.
O que foi verificado
As equipes analisaram itens essenciais para garantir a segurança e a qualidade do abastecimento, como:
- qualidade da gasolina, do etanol e do diesel;
- volume correto fornecido pelas bombas medidoras;
- condições e adequação dos equipamentos e instrumentos;
- documentação de autorização de funcionamento;
- movimentação de combustíveis e lubrificantes.
Rio Grande do Sul se destaca nas fiscalizações
Entre os estados fiscalizados, o Rio Grande do Sul foi destaque pela intensidade da operação. Lá, foram analisadas 69 amostras de combustíveis com auxílio de um espectrofotômetro FTIR e do laboratório móvel do Ministério Público gaúcho.
O equipamento permite verificar, ainda no campo, a presença de metanol em gasolina e etanol, além de identificar o percentual de biodiesel presente no óleo diesel.
Como funciona a fiscalização
A ANP explica que suas ações são planejadas com base em cruzamentos de dados e vetores de inteligência, o que possibilita concentrar esforços em locais e agentes com maior potencial de irregularidades.
Cidadãos podem acompanhar as fiscalizações por meio do Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. Denúncias sobre irregularidades no setor podem ser registradas pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pela plataforma FalaBR.
