Aneel autoriza reajuste de 17,49% na tarifa da energia
Estado – 06/04/2011
Os 815 mil clientes da Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) já podem ir preparando o bolso. A partir de sexta-feira, a tarifa de energia elétrica vai ficar em média 17,49% mais cara para nos 72 municípios atendidos pela concessionária no Estado. O reajuste foi autorizado ontem pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), durante reunião técnica realizada em Brasília.
O percentual aprovado para a Enersul é o maior entre as 10 concessionárias de energia que estão solicitando revisão no valor da energia elétrica. Além da Enersul, outras três distribuidoras – Cemig, Cemat e CPFL Paulista aumentam as tarifas a partir de 8 de abril.
O aumento autorizado pela agência reguladora do serviço é apenas um pouco menor do que a empresa havia solicitado, 17,56%. Conforme o relatório final aprovado pela Aneel, o reajuste de fato é de 12,33%, mas a percepção ao consumidor residencial será em média de 17,49%. A alta é diferenciada para os consumidores de alta tensão (14,86%) e os de baixa tensão (18,57%).
A composição do aumento considera itens de reajuste econômico e componentes financeiros. A Enersul determinou um índice de 5,81% como reposicionamento das perdas. O reajuste anual é um dos três mecanismos de atualização das tarifas previstos nos contratos assinados entre as empresas e a União com objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
APELO A Aneel ignorou o apelo feito pelo deputado federal Fábio Trad (PMDB) e pelos deputados estaduais Marquinhos Trad (PMDB) e Paulo Correia (PR), que participaram da reunião técnica realiza pelo órgão. Os parlamentares se manifestaram na audiência, solicitando a rejeição do índice de reajuste solicitado pela Enersul.
Marquinhos e Correia relembraram o erro cometido pela Enersul na cobrança de tarifas, durante 5 anos, que resultou em uma CPI na Assembleia Legislativa, e na determinação da Aneel de devolução de R$ 191 milhões aos consumidores. EFEITOS No entanto, segundo a Aneel, o que foi uma vitória do consumidor, a determinação de devolução de R$ 191 milhões cobrados a mais, agora acaba, resultando em um impacto ainda maior do reajuste da tarifa. Tanto o conselheiro que relatou o processo, Romeu Donizete Rufino, quanto os outros que votaram, justificaram que a Aneel tem preocupação com a chamada “modicidade” das tarifas, conceito que defende um impacto menor para o consumidor.
Porém, justificaram que a Aneel tem a função de fazer cumprir a lei e os contratos com as empresas concessionárias de energia e disseram que é isso que está sendo feito em relação à tarifa da Enersul. Romeu Rufino disse, também, que em relação à inflação acumulada entre 2007 e 2011, a tarifa da Enersul subiu menos. A inflação acumulada, conforme relatado, foi de 16%, segundo apontado, enquanto a inflação, medida pelo IGPM, atingiu 31%.
Fonte: diarioms



