André convoca reunião urgente para discutir demarcações

Estado – 17/07/2008

Prefeitos, deputados federais e estaduais estão neste momento na governadoria, em reunião com o governador André Puccinelli. O encontro não foi divulgado pela assessoria estadual e é fechado à imprensa. A conversa foi convocada por Puccinelli após confirmação que deve ser deflagrado em Mato Grosso do Sul o maior processo de delimitação de terras guarani já realizado no Estado.
Do lado de fora da sala de reuniões, os jornalistas puderam ouvir o desabafo de Puccinelli. “”Nem com apoio de 26 prefeitos, de deputados federais e estaduais, eu consegui reverter esse processo”, reclamou. Uma reportagem do site Campo Grande News, publicada na última terça-feira, mostrou que seis portarias da Funai estabelecem início imediato de levantamento histórico e antropológico para identificação e delimitação de terras do povo guarani em 26 municípios sul-mato-grossenses, todos na região sul. Hoje a comunidade reivindica 36 territórios nesses locais.
A previsão é de começo do trabalho em campo na primeira semana de agosto. A determinação não é nova, desde abril o estudo deveria estar em andamento, mas pressões de fazendeiros, políticos da bancada ruralista e do próprio governador tentaram até agora impedir a ação, que abrange 1/3 do território do Estado.
No dia 10 de julho, as portarias da Funai foram repassadas ao Minsitério da Justiça, estabelecendo as regras, prazos e os nomes dos profissionais que devem participar do projeto, que terão oito meses para apresentar relatório apontando as áreas a serem demarcadas.
Na região vivem mais de 40 mil índios da etnia guarani, a maioria em reconhecido confinamento entre grandes propriedades rurais.
Histórico – O processo é conseqüência de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que determinou no ano passado estudo antropológico na região. Para os contrários ao estudo, o TAC fere o direito de propriedade e não é um processo democrático; para os favoráveis, o termo é o primeiro passo para pôr fim a situação de confinamento e violência nas aldeias.
O Termo foi assinado em novembro, entre o Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e FUNAI e 23 lideranças indígenas. Em abril foi aberto o processo para formação de seis grupos técnicos para a ação. A “força-tarefa” deve passar por Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brillhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim.

Fonte: Folha de Dourados