André assina decreto que reduz taxa sobre comércio de carvão
O governador André Puccinelli assina, às 10h de hoje, 24 de março, o decreto que vai reduzir em 60% a TMF (Taxa de Movimentação Florestal) p
MS – 24/03/2009
O governador André Puccinelli assina, às 10h de hoje, 24 de março, o decreto que vai reduzir em 60% a TMF (Taxa de Movimentação Florestal) para comercialização do carvão vegetal produzido no Estado O ato será no centro de convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes.
Conforme assessoria da Governadoria, a medida visa garantir a competitividade do carvão vegetal produzido no Estado, mesmo diante da dificuldade pela qual tem passado o setor, afetado pela crise econômica mundial.
O quilo do carvão vegetal para uso industrial ficou estabelecido em R$ 0,26, para fins de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A última atualização, feita em dezembro, havia estabelecido pauta de R$ 0,43. O valor do metro cúbico caiu, portanto, de R$ 108,00 para R$ 65,00 e a tonelada de R$ 430,00 para R$ 260,00.
Também foram ajustadas as pautas do carvão para uso doméstico. O quilo fica em R$ 0,75 e o metro cúbico R$ 187,5, nas operações internas. Já nas interestaduais o quilo fica em R$ 0,45 e o metro cúbico R$ 112,5.
Fonte: Midia Max
