Aluguel de hospital dos Uemura foi superfaturado em 45%
Operação Owari – 03/09/2009
A locação do antigo Hospital Santa Rosa, feita pela Prefeitura de Dourados em setembro de 2007, na administração Laerte Tetila (PT), foi superfaturada, apontou auditoria realizada no ano passado pelo Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde. Relatório sobre as irregularidades foi enviado em junho deste ano ao Conselho Municipal de Saúde de Dourados.A estrutura, transformada em Hospital da Mulher, pertence à família Uemura, acusada pela Polícia Federal de corromper servidores e políticos de Dourados para manter o monopólio de serviços funerários, venda de medicamentos e aluguel de carros.Escutas telefônicas feitas durante a Operação Owari mostraram que para negociar o hospital os Uemura contaram com a “colaboração” do dentista André Freitas Tetila, filho do ex-prefeito Laerte Tetila, e do então secretário de Saúde, João Paulo Esteves Barcellos. A PF acusa os dois de receberem propina dos Uemura após a locação do hospital.A Secretaria Municipal de Saúde também recebeu o documento e já começou, segundo a assessoria jurídica, a apurar os responsáveis pelas irregularidades e a tomar as providências necessárias para readequar os valores.Há dois anos, a Prefeitura de Dourados paga R$ 100,5 mil por mês aos Uemura pelo aluguel do imóvel e dos equipamentos. Segundo a auditoria do Ministério da Saúde, o valor é superestimado, pois foi calculado com base em levantamentos suspeitos sobre o valor do imóvel e sobre os aparelhos.A auditoria descobriu que a Comissão de Avaliação do Município homologou valor superfaturado do imóvel, avaliado em R$ 4,5 milhões com base em laudos elaborados pelos corretores Roosevelt Granja, Rodrigo Boschetti Medeiros e Ayrton Romero de Castro. Os laudos dos corretores, conforme a auditoria, são idênticos e se diferenciam apenas no valor da avaliação – outro indício de irregularidade, segundo o Ministério da Saúde.Levantamento feito pelos auditores levando em conta a realidade de mercado em Dourados chegou à conclusão que o valor do imóvel é de R$ 3,1 milhões. Foi com base no valor homologado pela Comissão de Avaliação do Município (R$ 4,5 milhões) que a Secretaria Municipal de Saúde fechou o contrato com os Uemura para pagar R$ 45 mil mensais de aluguel – 1% do valor do valor do imóvel.Além do superfaturamento, a auditoria aponta outras questões técnicas não levadas em conta pela prefeitura e que poderiam reduzir o valor do imóvel para menos da metade. Segundo o relatório dos auditores, o valor do aluguel do prédio do hospital deveria ser de R$ 18,5 mil.A locação dos equipamentos, que custa R$ 55,5 mil por mês aos cofres públicos municipais, feita com base na lei de dispensa de licitação, também foi superfaturada, segundo a auditoria do Ministério da Saúde. Para definir o valor da locação, a prefeitura levou em conta apenas um relatório de avaliação, elaborado pela empresa Direcional Consultoria em Projetos e Pesquisas Ltda. Os equipamentos foram avaliados em R$ 2,2 milhões e o valor da locação foi definido em 2,5% desse montante.“O proprietário do Hospital Santa Rosa baseou-se em preços atualizados. No entanto, não houve cálculo de depreciação, pelo tempo de uso, uma vez que todos os equipamentos/instrumentais já haviam sido utilizados”, afirma o relatório da auditoria.
Fonte: Campo Grande News
