Alterações nas leis ambientais preocupam Ongs em MS
Geral – 19/06/2009
As recentes mudanças na legislação ambiental brasileira têm deixado as Ongs (Organizações Não Governamentais) em alerta por todo o país. Entre as alterações que mais preocupam estas entidades estão: a MP (Medida Provisória) 458, que regulamentará a posse de terras na Amazônia, a revogação de uma lei de 1990 que protegia cavernas e a reforma do Código Florestal Brasileiro, que, aliás, é o que mais revolta os ambientalistas do Estado. A bióloga Liliane Lacerda, coordenadora do Instituto Águas da Serra da Bodoquena, destaca que uma mudança do Código pode ter um grande impacto na biodiversidade de Mato Grosso do Sul.Segundo a pesquisadora, há a proposta de que as matas ciliares sejam consideradas como reservas legais das propriedades. Desta forma, se uma fazenda tem um curso d’água o dono poderá derrubar os 20% (percentual exigido em MS como reserva legal) de floresta nativa, desde que a mata ciliar preservada seja equivalente aos 20%. “Além disso, na proposta do novo Código Floresta está a diminuição da largura da faixa a ser preservada em ambos os lados dos rios [no mínimo 30 metros para cursos d’água pequenos]”, complementa Liliane. A ambientalista ressalta que as reservas formam corredores ecológicos por onde os animais circulam e mantêm a diversidade genética. Ela alerta que com o fim dos fragmentos de floresta nativa, pode-se perder espécies de uma região, tanto da flora quanto da fauna. “É um absurdo, porque a vegetação de beira de rio não é a mesma que a mais afastada”, esclarece. Segundo Liliane, o interesse da bancada ruralista em Brasília é o de aumentar a área de aproveitamento agrícola. “Não somos contra a ampliação produção de alimento, mas tem de ser feito um estudo sobre os impactos. E, aliás, eles [os ruralista] vivem falando que não é mais preciso se desmatar para se produzir mais”, relembra. Cavernas – Outra medida, já adotada pelo governo federal, e deixou os ambientalistas revoltados, especialmente os da região de Bonito e de Bodoquena, foi a que permitiu a destruição de cavernas e grutas, desde que uma haja um motivo econômico justificável e que outra equivalente seja preservada. “Mas eles se esquecem de que nenhuma caverna é igual à outra”, reclama. “Muitas vezes algumas espécies são encontradas só naquele lugar”, complementa.A MP 458, que deve ser assinada pelo presidente Lula no próximo dia 25, vai permitir que grileiros comprem terras da União em condições muito favoráveis. A idéia inicial era garantir tranquilidade aos pequenos grileiros que foram atraídos há muitos anos para a região Amazônica com a promessa de prosperidade. Porém, a Medida foi ampliada e beneficia grileiros de grandes extensões (até 1.500 hectares) e que se instalaram até 2004. “Queremos chamar a atenção da sociedade para o que está acontecendo na esfera legal no que diz respeito ao meio ambiente. Porque isso vai ter impacto sobre a vida de todos, seja no desaparecimento espécies, falta de água potável e até mesmo aquecimento global”, alerta Liliane. Para tentar conscientizar a população 27 Ongs, nacionais e internacionais, assinaram uma nota de repudio pontuando cada um das medidas aprovadas pelo governo federal que vão prejudicar o meio ambiente.
Fonte: CG News
