José Henrique Marques –
O jornalista Alfredo Barbara Neto operou um esquema fraudulento para receber através de “Caixa 2” dezenas, talvez centenas de milhares de reais, oriundos de generosas mídias destinadas ao Diário MS pela Câmara Municipal.
Barbara, que é chefe de Gabinete do prefeito Alan Guedes (PP), teve a cumplicidade ou usou da ingenuidade de duas empresas: o site Indicador Econômico e a agência Lupa Comunicação.
A Folha de Dourados teve acesso às provas que indicam fortes indícios de uso de “Caixa 2” pelo Diário MS, depois que a vereadora Lia Nogueira (PP) denunciou a “Farra da Publicidade”, com suposto desvio de R$ 1 milhão no período em que o prefeito Alan Guedes (PP) presidiu o Legislativo douradense – 20219 e 2020.
Motivado por razões que caberá ao Ministério Público e uma eventual Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigar, Alfredo Barbara captou e recebeu mídias através do site Indicador Econômico. Para isso, pelas evidências, usou subterfúgio fraudulento simulando uma legalidade que não existe.
O homem forte da administração de Alan Guedes utilizou uma “autorização para representação comercial” (veja abaixo) para garantir lucros generosos veiculando propaganda institucional da Câmara sem, contudo, registrar a receita em sua contabilidade, evitando assim, eventuais bloqueios judiciais em contas correntes.
Ocorre que a Lei n. 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regulamenta as atividades dos representantes comerciais é clara: “O representante comercial atua na intermediação da compra e venda de mercadorias. Desta forma, o representante comercial não possui a mercadoria. Ele faz a venda (agencia o pedido), transmite o pedido para a representada, a representada entrega o produto diretamente ao comprador com a nota fiscal de venda. O comprador pagará para a representada (fornecedora da mercadoria) e a representada pagará a comissão acordada ao representante comercial”.
Batom na cueca – Em 02 de fevereiro de 2021, a Lupa Comunicação enviou ao Financeiro da Câmara duas notas fiscais datadas do dia 2 de fevereiro de 2021: a nº 129 no valor R$ 28.080,00 e a nº 130 no valor de R$ 8.712,00 emitidas pelo site Indicador Econômico e nelas descreve veiculação de campanha publicitária no Diário MS.
O que chama atenção é o fato de uma empresa executar o serviço (Diário MS) e outra empresa emitir a nota fiscal (Indicador Econômico), demonstrando fortes indícios de fraude, pois anexa as notas fiscais está a dita “representação comercial”, que legitimaria a operação.
Somente investigações do MP e de CPI poderão certificar para quem a Lupa pagou a mídia (Indicador Econômico ou Diário MS), onde o dinheiro foi depositado ou por quem o cheque foi trocado na boca do caixa. Caberá também aos órgãos fiscalizadores descobrir se o esquema ocorria em 2019 e 2020.
Além do crime de caixa 2, Alfredo Barbara e cúmplices cometeram fraudes administrativo, financeiro, fiscal e judicial.
Alan Guedes, Alfredo Barbara e Milton Junior (Lupa Comunicação) são suspeitos de terem desviado R$ 1 milhão dos cofres públicos através do jornal Diário MS e do site 67 News. O jornal ficava com mais de 30% do total gasto e o site foi criado por funcionários da agência logo depois que venceu a licitação.
Nos próximos dias, Lia Nogueira deverá entregar toda a documentação que está arrolando ao MP para providências cabíveis.
