Agepen quer fortalecer ressocialização nas cadeias de MS
Policial – 17/08/2008
O novo diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), tenente-coronel Deusdete Souza de Oliveira, pretende fortalecer as ações nas áreas de educação, assistência à saúde e qualificação para o trabalho dos encarcerados. Na direção da Agepen desde o início de agosto, Oliveira aponta esses como os principais pilares da ressocialização.Com uma população carcerária de cerca de 10 mil pessoas, o sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul é complexo e por isso mesmo tem sido alvo da política de investimentos do governo estadual. As ações estão acontecendo em diversas frentes, começando pela estruturação, ressalta o presidente da Agepen, lembrando que tanto no aspecto físico quanto no de recursos humanos estão acontecendo obras e contratações. “Hoje são 38 unidades prisionais, e o governo está executando ações que entende prioritárias para melhorar o sistema”, elenca Oliveira, apontando como exemplo a reforma feita na Colônia Penal Agrícola e o novo semi-aberto, que começa a ser construído em setembro em Campo Grande, e a previsão de instalações para novas vagas também em São Gabriel e Três Lagoas. Ele também destaca que a futura unidade semi-aberta masculina da Capital vai trazer, entre as principais vantagens, a condição de criar ambientes para convivência dos presos conforme a faixa etária e a natureza do crime, aplicando efetivamente o que prevê a Lei de Execuções Penais.Ressocialização Com as obras, estão sendo empregadas ações voltadas para os recursos humanos que atuam na custódia dos presos. Os primeiros 88 novos agentes penitenciários estão prestes a começar a trabalhar, número que pode aumentar. “E é importante ressaltar que a Agepen tem uma política forte em benefício dessa mão-de-obra. Não só o encarcerado, mas o trabalhador do sistema é considerado prioridade”, assegura o diretor-presidente, citando que há projetos que visam oferecer aos funcionários condições de exercer o trabalho de maneira cada vez melhor. O investimento nos profissionais ajuda a ampliar o alcance da meta de ressocialização, balizada especialmente na oferta de educação, saúde e capacitação para o trabalho, dentro e fora dos presídios. Diversas ações bem-sucedidas são executadas e a proposta é consolidar as atividades. “Nos projetos de construção e ampliação dos estabelecimentos prisionais já há previsão para atendimento às questões educacionais, de saúde e de trabalho”, ressalta o presidente da Agepen.Por meio da Escola Estadual Pólo Regina Lúcia Nunes Betine, o ensino formal chega a 18 unidades penais. A meta é estender gradativamente até atingir todos os presídios. Como incentivo, o detento que se dispõe a estudar tem o mesmo benefício do que trabalha – remissão de um dia de pena a cada três estudados.Na saúde, um bom programa garante a distribuição eficaz de medicamentos. A assistência médico-odontológica e o acompanhamento de auxiliares e técnicos de enfermagem devem ser reforçados. A Agepen planeja colocar em prática o Plano Estadual de Saúde do Homem Encarcerado, que formará equipes multidisciplinares para atuar dentro das unidades penais. Em parceria com a Secretaria estadual e secretarias municipais de Saúde, equipes do Programa Saúde da Família poderão ser aproveitadas para esse atendimento.O ensino de ocupações profissionais é outra ferramenta de ressocialização. Nos primeiros cinco meses deste ano, 240 internos foram capacitados no interior do estabelecimento penal. “Os cursos são oferecidos em áreas em que entendemos que o detento terá futuramente condições de colocar em prática lá fora”, explica o coronel Deusdete Oliveira. Para os que estão no regime aberto e condicional, parcerias garantem oportunidade de trabalho remunerado em organizações públicas e privadas.
Fonte: Folha de Dourados
