Agepen busca modelo de privatização de presídios

MS – 07/12/2007

A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) analisa a possibilidade de privatizar presídios em Mato Grosso do Sul. Uma equipe do órgão visitou no mês passado uma unidade localizada em Serrinha (BA), que pode ser usada como modelo. Embora seja apenas um estudo e não haja uma data para a implantação da mudança, a sondagem pode ser um caminho para a privatização, segundo revelou o superintendente de Políticas Penitenciárias da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), delegado Aluísio Franco de Oliveira. Ele defende que o sistema adotado seja a privatização mista, de modo que o Estado continuaria responsável pela administração das unidades e uma empresa terceirizada fizesse serviços de limpeza e alimentação, por exemplo.De olho em uma penitenciária nestes moldes, a equipe da Agepen visitou o presídio de Serrinha. O diretor do presídio, major PM (Polícia Militar) Paulo César de Oliveira, revela que a unidade foi privatizada em 2002 e existem outros quatro presídios na mesma situação em todo Estado da Bahia. O diretor revela que atualmente existe mais estrutura, mais trabalho para os internos e a equipe está melhor preparada. “O modelo deu certo”, reforça. Para o delegado Aluísio Franco de Oliveira, a mudança seria uma maneira de diminuir o déficit no sistema carcerário de Mato Grosso do Sul que chega a 7,2 mil vagas. As unidades prisionais do Estado abrigam 11,5 pessoas enquanto a capacidade é de 4,3 mil. Oferecer condições de trabalho, que possibilita a redução da pena, é uma exceção, o que poderia ser incentivado com a mudança.O delegado revela que no Paraná também existem duas unidades privatizadas. Ele explica que alguns prédios são construídos por empresas privadas e entregues ao poder público em forma de leasing, por exemplo. Conforme o delegado, empresas que gerenciam unidades penais não trabalham com unidades superlotadas. “É bom que o Brasil comece a pensar nisso, alguma coisa tem que ser feita”, completa Aluísio Franco de Oliveira. Ele destaca que o déficit carcerário no País se aproxima de 200 mil vagas.

Fonte: Folha de Dourados