Agentes de saúde se reúnem em Brasília
Organização – 14/02/2008
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias, de todo o país, estarão reunidos nesta quinta-feira (14) em Brasília para comemorar os dois anos de promulgação da Emenda Constitucional 51, que trata da efetivação desses profissionais. O evento será promovido pela Frente Parlamentar de Apoio à categoria.
Segundo o deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS), que é vice-presidente da Frente, o encontro trará palestras sobre diversos temas de interesse da categoria, um balanço sobre as atividades da Frente Parlamentar e o andamento dos processos de efetivação dos agentes pelo Brasil afora
, além de fornecer informações sobre a Carta de Reivindicações da categoria entregue ao Ministério da Saúde e Trabalho.
A Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias foi lançada em junho de 2007 e tem como objetivo lutar pelo cumprimento da Lei Federal 11.350, que regulamenta a profissão, e da Emenda 51 que garante a efetivação dos agentes, propiciando-lhes uma relação estável com o poder público.
“A Emenda Constitucional 51 a Lei Federal 11.350 são dois instrumentos jurídicos representam a conquista de uma luta que vínhamos travando há alguns anos. Porém sabemos que em muitas regiões do país ainda há dificuldades de seu cumprimento, daí a importância das discussões que vamos travar nesse seminário”, salienta Geraldo.
Geraldo Resende tem uma relação estreita com a categoria dos agentes de saúde. “Além de médico, foi secretário de Estado de Saúde e muitas das conquistas obtidas pelos agentes de saúde em Mato Grosso do Sul aconteceram sob sua gestão, no período de outubro de 2000 a abril de 2002.
Na época em que Geraldo foi secretário estadual de Saúde o número de agentes de saúde saltou de 1.200 para mais de 2.800 em Mato Grosso do Sul. Também foi durante sua passagem pela Secretaria estadual de Saúde que MS tornou-se o primeiro Estado brasileiro a adotar um adicional de meio salário mínimo à remuneração dos agentes comunitários.
Fonte: Folha de Dourados
