Afinal, a Câmara irá julgar ou linchar Marcelo Barros?
Estranho... 2 advogados. 2 pareceres; um contra outro a favor. Improbidade. Renúncia de Munaretto. Daniel Ribas entrará com ação no MPE
Dourados – 18/03/2011
José Henrique Marques
No começo da manhã de quinta-feira (17) o bacharel em direito Daniel Ribas procurou a direção da folha de dourados para anunciar que entrará na próxima semana com uma ação de improbidade administrativa no Ministério Público Estadual (MPE) contra o jornalista e advogado Noemir Felipetto, que se transformou no pivô do mais novo escândalo político de Dourados.
Esse escriba recebeu a visita de Daniel Ribas com reservas, por não conhecê-lo. Mas como trabalhava na edição de material sobre a eventual cassação do vereador afastado Marcelo Barros (DEM), o entrevistado da semana, ouviu seu relato e ficou estupefato com os argumentos e, principalmente com os documentos apresentados. Não restam dúvidas: apesar das duas grandes operações da Polícia Federal (Owari e Uragano), os métodos espúrios e nojentos de ser fazer política continuam a todo vapor em Dourados, afrontando o MPE, a PF e o Poder Judiciário.
Embora a ação de improbidade administrativa que Daniel Ribas moverá contra Felipetto tenha fundamento no enriquecimento ilícito, já que por 27 dias fora ilegalmente servidor público lotado no gabinete do deputado estadual Zé Teixeira (DEM) na Assembléia Legislativa e no do vereador Pedro Alves de Lima, o Pedro Pepa (DEM), na Câmara Municipal de Dourados, o pano de fundo é a cassação de Marcelo Barros. “Está parecendo que ele veio trabalhar com o Pepa apenas para fazer o relatório”, insinua Ribas.
Ocorre que a banca do advogado Naudir de Brito, de Campo Grande, contratada pela Câmara Municipal para analisar a quebra de decoro dos vereadores presos durante a Uragano deu parecer para cassar todos eles, menos Marcelo Barros.
O primeiro relatório contra o denunciado Marcelo Barros, tendo como presidente Walter Hora (PPS), relator Laudir Munaretto (PMDB), substituído por Juarez do Esporte (PRB), e membro Albino Mendes (PR) deu o seguinte parecer: “entende que não há prova suficientes (sic) para embasar uma decisão de perda ou cassação de mandato”.
Esse relatório afirma ainda: “É certo que o julgamento de que ora se cuida é de natureza política, mas a gravidade da denuncia e a possível consequência (cassação de mandato popular) exigem, pelo menos, uma prova além da dúvida razoável, para poder subsistir. Neste aspecto, somente uma prova firme, segura… Isso não há”.
“A partir desse momento, Munaretto renunciou ao mandato e começou o corporativismo entre os suplentes que assumiram o lugar dos afastados”, afirma Daniel Ribas. E de uma hora para outra, surge então, segundo Daniel “um segundo parecer”, que virou o relatório oficial, “elaborado pelo Dr. Felipetto que trabalhou junto com Pepa no escritório político do deputado Zé Teixeira em Dourados, o que é muito estranho, como também é a mudança de postura e opinião dos demais membros comissão processante”.
Não existem provas de que Zé Teixeira está por trás da manobra para a cassação de Marcelo Barros. Mas é fato que tanto Felipetto, como Pepa são antigos colaboradores, o hoje vereador, inclusive, foi advogado de seu mandato. Detalhe: se Marcelo Barros voltar à Câmara quem sai é Pepa.
Fonte: Folha de Dourados



